Brasil é campeão no ranking da ilegalidade de eletrônicos

Um dos setores que mais sofre com as práticas ilegais - piratarias, contrabandos etc - é o de eletrônicos e TI. A fim de reduzir o chamado "mercado cinza", que trabalha com produtos clandestinos, AMD, Dell, Intel, Microsoft, Panasonic, Philips e Semp Toshiba se juntaram para criar, no mês passado, o Instituto Brasil Legal (IBL). O objetivo da Ong, presidida pelo advogado Edson Vismona, é fornecer suporte técnico para as autoridades aumentarem o grau de eficiência na fiscalização de mercadorias que entram no país. "Não adianta ficar prendendo camelôs, o esquema é muito mais abrangente. É impossível atacar o mercado já diluído", diz Vismona.

A fim de tentar coibir o crime em sua raiz, o IBL vai passar informações sobre preço internacional de componentes de informática para os fiscais da Receita e da Polícia Federal, por exemplo. "Quando a mercadoria é fiscalizada, o agente não sabe para que serve determinado componente e os contrabandistas passam informações diferentes a fim de pagar menos imposto - chegam a pagar imposto sobre o peso, o que é um absurdo neste mercado", diz. Segundo a consultoria IDC, 75% do mercado de desktops do Brasil trabalha de forma ilegal - dos 2,2 bilhões de dólares que movimenta anualmente no país, apenas 550 milhões de dólares ficam nas mãos da indústria formal. E mais: 64% dos softwares têm origem clandestina e 45% das vendas de telefones sem fio, câmeras digitais e equipamentos de som portáteis não recolhem impostos devidamente.

"Como o mercado cinza não faz apenas pirataria, mas também contrabando, as marcas ficam com o nome arranhado quando um computador que não é preparado para o mercado brasileiro, por exemplo, queima em poucos meses. Muitas vezes, o computador é montado em fundo de quintal, então seu monitor é de marca, mas os componentes internos do HD são piratas". O IBL pretende, até o final do ano, recuperar 5% do mercado legal de desktops. No momento, a meta é identificar as rotas de entradas de produtos e passar essas informações para as autoridades, que vão fazer as investigações completas.

A fabricante Dell, que detém 30% de participação do mercado americano de desktops, comemorou quando chegou a atingir 4% de share no Brasil. Fernando Loureiro, diretor de assuntos corporativos e de comunicação da empresa, diz que quando a Dell chegou ao Brasil, em 1999, o volume de PCs e notebooks ilegais era de 50%. "Na época, projetamos um crescimento do mercado formal, mas aconteceu o contrário - o informal cresceu.

O Brasil ultrapassou a China e é o campeão da ilegalidade no setor", diz. A multinacional americana planejava construir mais uma planta no Brasil, até para exportar mais equipamentos para outros países. "Se a Dell não exportar a partir do Brasil, vai exportar a partir de outros países. A questão não é de origem do capital, uma vez que competimos com outros países que têm unidades da Dell", diz Loureiro. Ele afirma que a empresa sempre participou de ações que visassem o combate à ilegalidade, no entanto, o IBL é o primeiro instituto que vai tratar exclusivamente dos interesses do mercado de eletrônicos e TI.

"Recentemente, uma operação da Receita Federal em Foz do Iguaçu causou efeito imediato no mercado formal. Então, vamos criar um calendário para que as ações não cessem", diz. Uma das reivindicações é a compra, por parte do governo, de um scanner para inspecionar contêineres. Afinal, apenas 6% deles são fiscalizados. "O custo é alto, mas é o melhor investimento que o governo pode fazer. Vai recuperar rapidamente o caixa, tamanha é a evasão fiscal".