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Bolívia indenizará OAS por anulação de contrato de US$415 mi

Empresas chegaram a acordo sobre indenização no início do ano após a Bolívia ter cancelado um contrato para a construção de rodovia

O projeto da rodovia contratada pela Bolívia passaria através de um parque nacional habitado por indígenas (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 21 de janeiro de 2013 às 16h29.

São Paulo - A Bolívia indenizará a construtora brasileira OAS pelo cancelamento de um contrato de 415 milhões de dólares para construir uma rodovia paralisada por protesto indígenas, disse nesta segunda-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A indenização, cujo valor não foi revelado, encerra uma disputa de um ano e meio que representou um revés para o agressivo avanço das construtoras brasileiras na América Latina.

"O governo boliviano e a OAS chegaram a um acordo sobre o montante das indenizações recíprocas que deveriam ser pagas", disse à Reuters a superintendente de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado.

"O acordo foi firmado no início deste ano após negociações durante todo o segundo semestre de 2012", acrescentou.

O BNDES financiaria 80 por cento da rodovia de cerca de 300 quilômetros, parte dos esforços do Brasil para abrir uma saída ao Pacífico para suas exportações à China.

Machado disse desconhecer o montante das indenizações e executivos da OAS não estavam imediatamente disponíveis para comentar sobre o acordo.


O jornal Valor Econômico noticiou no passado que a OAS pediu 197 milhões de dólares como indenização pelas obras já realizadas.

Tampouco ficou imediatamente claro se o acordo alcançado neste mês inclui o pagamento de compensações da OAS ao governo da Bolívia, que adiantou 20 por cento do financiamento para cobrir gastos como a compra de materiais.

Segundo uma cópia do contrato disponível no site da estatal Administración Boliviana de Carreteras, a OAS depositou garantias de 29 milhões de dólares que poderiam ser executadas no caso de um não cumprimento de contrato.

A construtora suspendeu as obras no fim de 2011 devido a protestos sobre o impacto ambiental de um trecho da rodovia que atravessaria um parque nacional habitado por cerca de 13 mil indígenas.

Os distúrbios e as marchas contra a obra estremeceram o governo de Morales, defrontando o primeiro presidente indígena da Bolívia com sua poderosa base eleitoral.

O governo brasileiro interveio nos bastidores para destravar as obras, mas em abril de 2012 a Bolívia cancelou o projeto da OAS, alegando não cumprimento de contrato.


A disputa expôs a tensão frente à expansão das construtoras brasileiras na América Latina que, financiadas por crédito do BNDES, venceram licitações para construir estradas, pontes, linhas de metrô e gasodutos da América Central à Patagônia.

Machado disse que o banco de fomento não perdeu um centavo na Bolívia e que o episódio não vai afetar outros projetos no país.

"Do ponto de vista do financiamento, não houve nenhuma repercussão, porque não houve desembolsos", disse a executiva.

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São Paulo - A Bolívia indenizará a construtora brasileira OAS pelo cancelamento de um contrato de 415 milhões de dólares para construir uma rodovia paralisada por protesto indígenas, disse nesta segunda-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A indenização, cujo valor não foi revelado, encerra uma disputa de um ano e meio que representou um revés para o agressivo avanço das construtoras brasileiras na América Latina.

"O governo boliviano e a OAS chegaram a um acordo sobre o montante das indenizações recíprocas que deveriam ser pagas", disse à Reuters a superintendente de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado.

"O acordo foi firmado no início deste ano após negociações durante todo o segundo semestre de 2012", acrescentou.

O BNDES financiaria 80 por cento da rodovia de cerca de 300 quilômetros, parte dos esforços do Brasil para abrir uma saída ao Pacífico para suas exportações à China.

Machado disse desconhecer o montante das indenizações e executivos da OAS não estavam imediatamente disponíveis para comentar sobre o acordo.


O jornal Valor Econômico noticiou no passado que a OAS pediu 197 milhões de dólares como indenização pelas obras já realizadas.

Tampouco ficou imediatamente claro se o acordo alcançado neste mês inclui o pagamento de compensações da OAS ao governo da Bolívia, que adiantou 20 por cento do financiamento para cobrir gastos como a compra de materiais.

Segundo uma cópia do contrato disponível no site da estatal Administración Boliviana de Carreteras, a OAS depositou garantias de 29 milhões de dólares que poderiam ser executadas no caso de um não cumprimento de contrato.

A construtora suspendeu as obras no fim de 2011 devido a protestos sobre o impacto ambiental de um trecho da rodovia que atravessaria um parque nacional habitado por cerca de 13 mil indígenas.

Os distúrbios e as marchas contra a obra estremeceram o governo de Morales, defrontando o primeiro presidente indígena da Bolívia com sua poderosa base eleitoral.

O governo brasileiro interveio nos bastidores para destravar as obras, mas em abril de 2012 a Bolívia cancelou o projeto da OAS, alegando não cumprimento de contrato.


A disputa expôs a tensão frente à expansão das construtoras brasileiras na América Latina que, financiadas por crédito do BNDES, venceram licitações para construir estradas, pontes, linhas de metrô e gasodutos da América Central à Patagônia.

Machado disse que o banco de fomento não perdeu um centavo na Bolívia e que o episódio não vai afetar outros projetos no país.

"Do ponto de vista do financiamento, não houve nenhuma repercussão, porque não houve desembolsos", disse a executiva.

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