Bacardi exige que EUA revoguem licença do Havana Club a Cuba

A Bacardi solicitou oficialmente ao Tesouro americano que reverta a licença que garantiu a Havana os direitos nos EUA sobre a disputada marca

A empresa Bacardi exigiu dos Estados Unidos que revoguem uma licença concedida recentemente ao governo cubano que lhe permitirá, uma vez levantado o embargo, vender o rum Havana Club, objeto de uma prolongada batalha judicial.

A Bacardi, empresa de origem cubana com sede em Bermudas e que defende ser a única dona do Havana Club, assegurou em um comunicado nesta terça-feira que solicitou oficialmente ao escritório do Tesouro americano sobre Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) que reverta a licença que garantiu a Havana os direitos nos Estados Unidos sobre a disputada marca.

A licença concedida pelo OFAC permitiu ao governo cubano garantir em janeiro diante do órgão americano de Patentes e Marcas (USPTO) os direitos sobre o Havana Club, o que abriu a porta para que o país venda o rum, assim que o embargo americano for levantado.

Mas a Bacardi afirma que a licença outorgada pelo OFAC contradiz decisões anteriores do próprio órgão.

O OFAC "reverteu sua decisão de 2006 de negar esta mesma licença e contradiz sua própria defesa desta decisão em várias cortes americanas", declarou Eduardo Sánchez, vice-presidente da Bacardi.

Além disso, segundo a Bacardi, a concessão da licença vai contra a prática tradicional do governo dos Estados Unidos de não reconhecer empresas ou marcas confiscadas.

A interminável batalha legal pelo direito de usar o nome do rum remonta o momento em que a Bacardi, que produzia em Cuba o rum Bacardi e o Havana Club, decidiu abandonar este país depois da chegada de Fidel Castro ao poder em 1959.

A Bacardi assegura que comprou os direitos da bebida da família Arechabala, que produzia o rum até sua destilaria ser confiscada pelo governo cubano.

Depois de décadas de batalha judicial, Cuba conseguiu obter os direitos da marca em janeiro, um ano depois que Washington e Havana iniciaram um histórico degelo, que os levou a retomar as relações diplomáticas em meados de 2015.

O degelo entre Washington e Havana não significa que os "Estados Unidos devam desconhecer as leis e ignorar o mandato do Congresso (...) para proteger os direitos dos donos de propriedades confiscadas", reiterou a Bacardi.

Cuba distribui milhões de caixas de Havana Club em mais de 100 países ao ano, mediante uma empresa mista que formou em 1993 com Pernod Ricard, o fabricante francês de bebidas alcoólicas.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 12,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês
  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.