Assembléia de credores e leilão da Varig são cancelados

A assembléia de credores da Varig e o leilão da companhia, marcados para os dias 10 e 12 de julho, respectivamente, foram cancelados pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, nesta quarta-feira (5/7). Hoje, a VarigLog apresentou o detalhamento de sua proposta de compra da Varig. As informações eram aguardadas pelos credores, pois há dúvidas sobre se a ex-subsidiária da empresa manterá a mesma oferta divulgada em junho. Ayoub decidiu cancelar a assembléia e o leilão para que a Deloitte, administradora judicial da Varig, e o Ministério Público possam se pronunciar sobre a proposta.

De acordo com nota divulgada à imprensa pelo Tribunal de Justiça do Rio, ainda não se sabe se uma nova assembléia de credores será marcada. Ayoub só tomará essa decisão após os pareceres da Deloitte e do Ministério Público. Por lei, os interessados terão 24 horas para analisar a oferta. A própria assembléia do dia 10 de julho havia sido marcada pelo juiz carioca, na segunda-feira (3/7), por entender que a proposta da VarigLog destoava muito das ofertas dos demais interessados, o que significava a necessidade de aprovação prévia dos credores.

A proposta inicial da VarigLog era pagar 485 milhões de dólares por 90% das ações da Varig Operacional (empresa criada a partir do desmembramento da atual companhia e que ficaria apenas com a operação das rotas nacionais e internacionais, sem arcar com a dívida de quase 8 bilhões de reais que pesa sobre a companhia). Os credores da atual Varig ficariam com 5% da nova Varig. Na última quinta-feira (29/6), a Justiça do Rio demonstrou dúvidas sobre a real capacidade de a operação proposta pela VarigLog sanar as dívidas bilionárias da empresa aérea.

Ayoub explicou também que o edital do leilão ainda não foi publicado devido a dúvidas sobre o preço mínimo de compra.

Venda ameaçada

A VarigLog, até o momento, é a empresa mais empenhada na compra de sua ex-controladora. A companhia abriu, inclusive, uma linha de crédito de 20 milhões de reais para a Varig, a fim de manter as operações da aérea até a realização do leilão. Na última sexta-feira (30/6), os depósitos somavam 7 milhões de dólares.

Enquanto corre para arrematar a combalida empresa aérea, a situação da própria VarigLog é questionada. Hoje, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) apresentou um recurso à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), questionando a venda da VarigLog para a Volo.

No documento, o Snea apresenta dois argumentos para suspender o negócio. O primeiro é que a Anac agiu de modo irregular. A agência havia concedido pedido de vistas do processo de venda da VarigLog ao sindicato. O prazo para que o Snea se pronunciasse era de cinco dias, mas a Anac o ignorou e aprovou a venda antes que o sindicato apresentasse seu parecer.

O segundo argumento é que o controle da VarigLog desrespeita a lei brasileira, que determina que investidores estrangeiros podem participar com até 20% do capital de companhias aéreas. A Volo é controlada pelo fundo de investimentos americano Matlin Patterson e por um grupo de empresários brasileiros.

Agora, a Procuradoria da Anac terá dez dias úteis para encaminhar seu parecer à diretoria colegiada do órgão regulador, que dará a palavra final. É difícil, porém, que a venda seja cancelada. A diretoria da agência afirma que o desrespeito ao prazo dado ao Snea para as vistas do processo não prejudicou nem o sindicato, nem o negócio, pois as dúvidas levantadas pelo Snea não tinham sustentação. Além disso, a Anac afirma que a participação estrangeira na VarigLog está dentro da lei.