ANP devolverá à Statoil R$ 10,9 milhão por royalties

Rio - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) decidiu devolver à Statoil o valor relativo ao pagamento adicional de royalties pela produção no campo de Peregrino, na Bacia de Campos. O valor que será devolvido pela agência reguladora chega a R$ 10,9 milhões, que serão pagos até novembro.

A decisão foi tomada na última reunião de diretoria da agência, no último dia 18. De acordo com a ata publicada pela ANP, a empresa havia pago valores execedentes pela produção no campo em julho de 2012, em função de uma "utilização incorreta do Preço de Referência do Petróleo".

Naquele mês, a petroleira registrou produção total de 108 mil barris de óleo equivalente por dia, como operadora e concessionária. Em Peregrino, a produção auferida pela ANP foi de 67 mil barris por dia.

A diretoria da agência também definiu que o pagamento será parcelado nos meses de setembro a novembro deste ano, "a fim de reduzir o impacto nos valores percebidos pelos beneficiários dos royalties".