Aneel prorroga intervenção em 8 distribuidoras do Rede

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou por dois anos o prazo de intervenção em oito distribuidoras controladas pelo Grupo Rede que atuam nos Estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. A intervenção foi aprovada em agosto de 2012, quando o órgão regulador avaliou que o endividamento das concessionárias colocava em risco a prestação adequada dos serviços.

A decisão atinge a Centrais Matogrossenses (Cemat), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), Caiuá Distribuição (Caiuá-D), Empresa Elétrica Bragantina (EEB), Vale Paranapanema (EDEVP), Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE) e Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins).

A lei que regulamenta a intervenção nas concessionárias de energia elétrica permite uma única prorrogação, pelo prazo máximo de dois anos. Mas a diretoria da Aneel espera que a intervenção nas distribuidoras possa ser encerrada o mais rapidamente possível, assim que houver uma solução para o Grupo Rede. "Vamos trabalhar para que isso ocorra em um prazo bem inferior", afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.

O Grupo Rede entrou em processo de recuperação judicial no ano passado e aguarda que a Justiça aprove o plano de recuperação apresentado pela Energisa. A assembleia de credores não chegou a um resultado conclusivo sobre a proposta da Energisa, que prevê o pagamento de R$ 1,95 bilhão a credores, além de um montante adicional de R$ 1,1 bilhão para investimentos.

A Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que também pertencia ao Grupo Rede, foi comprada pela Equatorial. No ano passado, a concessionária teve pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Rede. A intervenção nas demais distribuidoras foi aprovada justamente para evitar que também entrassem em processo de recuperação judicial.