A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20/1) a reestruturação dos ativos da AES do Brasil e a criação de uma nova holding para gerir o grupo que terá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) como acionista. A resolução autorizando a recomposição acionária será publicada nesta quarta (21/1) no Diário Oficial da União. A reestruturação faz parte do acordo firmado entre AES e BNDES para quitar uma dívida de 1,2 bilhão de dólares que a empresa tem com o banco.

Com a reestruturação, a distribuidora Eletropaulo, a geradora AES Tietê, ambas em São Paulo, e a usina térmica AES Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, passam a compor a holding Brasiliana Energia S/A. O grupo AES terá 50,01% do capital votante da nova empresa e 46,15% do capital total. O BNDESPar ficará com 49,99% do capital votante e 53,85% do total. A Brasiliana nasce como a maior empresa privada na área de energia no Brasil, com ativos da ordem de 3,7 bilhões de reais. Terá como presidente Eduardo Bernini, executivo que hoje comanda a Eletropaulo.

Na prática, a nova composição só valerá após a AES efetuar o pagamento de parte da dívida, no valor de 90 milhões de dólares, explica o advogado Luis Antonio Semeghini de Souza, sócio do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados, de São Paulo, que participou da reestruturação. O dinheiro deve ser depositado na próxima semana, estima o advogado. O restante da dívida é quitado de forma parcelada: cerca de 600 milhões de dólares foram convertidos em ações. Outra parte foi coberta com uma emissão de debêntures da Brasiliana, conversíveis em ações em caso de futura inadimplência da AES com o BNDES. Neste caso, o banco assumiria o controle da Brasiliana, diz Souza.

A AES Sul, distribuidora que atende 116 municípios do Rio Grande do Sul, está negociando uma dívida de 1,85 bilhões de reais com bancos privados e fica fora da nova holding. O BNDES terá a opção de incorporar a AES Sul no futuro, mas tudo vai depender das negociações com os bancos privados, diz Souza. Nesse momento, uma empresa com dívidas não interessa ao BNDES.

A situação das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), principal distribuidora mineira, é um caso a parte. A AES lidera o consórcio Southern Electric Brasil, que detém uma participação de 32,96% da Cemig e deve 750 milhões de dólares ao BNDES. As negociações dessa dívida estão apenas no começo, diz o advogado. Mas acredito que a tendência é que esses ativos também passem a compor a Brasiliana.