Anac vai redistribuir autorizações de voo em Congonhas

Por Michelly Chaves Teixeira

São Paulo - As empresas aéreas interessadas em operar no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, têm até o dia 15 de janeiro para entregar sua documentação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que irá redistribuir os slots (autorizações de pouso ou decolagem) disponíveis. Segundo a Anac, a redistribuição está programada para acontecer em 1º de fevereiro.

A agência reguladora explicou que, a despeito da redistribuição dos slots, o movimento do aeroporto será mantido em, no máximo, 30 operações por hora na aviação regular e quatro na aviação geral (aviões particulares, de táxi-aéreo e outros).

Atualmente, operam em Congonhas TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal. Com a limitação de 30 operações por hora, outras empresas interessadas dependiam da disponibilidade dos slots durante a semana - totalmente ocupados - ou teriam que operar somente nos finais de semana, quando a demanda cai. Por semana, Congonhas comporta, no máximo, 3.514 slots (502 por dia, de acordo com o horário de funcionamento do aeroporto).

A resolução da Anac prevê que o uso de um slot deve ter ao menos 80% de regularidade no prazo de 90 dias. Caso ocorram cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido para ser redistribuído a outras empresas. Como Pantanal e Gol/Varig descumpriram a regularidade prevista, a Anac exigiu a devolução de alguns slots.

Serão ofertados, no total, 412 slots, dos quais 61 (31 pousos e 30 decolagens) vêm da Pantanal. "A nova alocação dos slots até então utilizados pela Pantanal será possível graças à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu à Anac o direito de redistribuir os horários de pouso e decolagem por entender que o uso do aeroporto é público e não pode ser considerado como patrimônio de uma companhia aérea", disse em nota a Anac.

Já a Gol/Varig foi informada de que deve ter 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas redistribuídos, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots referem-se a sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.

O órgão regulador explicou que, para ter direito aos slots, as empresas precisam comprovar sua regularidade jurídica, fiscal e operacional. Até o momento, entre as empresas que ainda não operam em Congonhas, mas já são habilitadas, estão a Total e a Air Minas. De acordo com a Anac, a Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise. Outras empresas ainda poderão se candidatar. "Aquelas que já atuam em Congonhas também poderão receber novos slots no aeroporto, desde que cumpram os requisitos exigidos", complementou a Anac.

A companhia aérea Azul deve apresentar à Anac documentação para candidatar-se aos slots que serão redistribuídos no Aeroporto de Congonhas. Porém, na avaliação do diretor de Assuntos Institucionais da companhia, Adalberto Febeliano, numa análise preliminar tudo indica que a possível obtenção dos slots "não será viável economicamente" para a empresa.