UE sem recursos para defender suas conquistas democráticas
"A história parece se repetir" entre os acontecimentos do ano passado na Hungria e a atual crise política na Romênia, comenta analista do Centro Europeu de Política
Da Redação
Publicado em 13 de julho de 2012 às 16h48.
Bruxelas - A União Europeia (UE) paga em países como Romênia, Hungria e Bulgária o preço de sua rápida ampliação e dispõe de poucos recursos para defender os avanços democráticos que exige dos candidatos que desejam se unir ao bloco, afirmam especialistas.
"A história parece se repetir" entre os acontecimentos do ano passado na Hungria e a atual crise política na Romênia, comenta Corina Stratulat, analista do Centro Europeu de Política.
"Esses episódios demonstram que as conquistas democráticas não são irreversíveis", acrescenta.
Stratulat admite, entretanto, que a crise na Romênia --onde o primeiro-ministro, Victor Ponta, destituiu o presidente Traian Basescu- não tem os mesmos moldes nacionalistas que na Hungria, onde o governo de Viktor Orban usa um discurso antieuropeu para impor maiores restrições à imprensa e à justiça e um controle maior da economia.
A Bulgária também vive uma crise política após a destituição na quinta-feira da presidente do principal sindicato de magistrados, Miroslava Todorova, em conflito com o poder.
Em Bruxelas, há um consenso em torno da ideia de que a integração à UE dos antigos países comunistas da Europa Oriental foi "rápida demais", explica Stratulat.
A UE já criou um Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV) para ajudar a Romênia e a Bulgária, depois de sua integração ao bloco em 2007, para manter suas reformas judiciais e a luta contra a corrupção.
Esse mecanismo, que prevê uma avaliação regular dos avanços ou retrocessos democráticos, provavelmente será renovado na próxima semana, dados os fatos recentes. Como consequência indireta, a adesão da Romênia e da Bulgária à UE deve ser negada.
O bloco, além disso, impôs condições adicionais relacionadas à justiça e à luta contra a corrupção na Croácia, que deve se tornar membro no próximo ano.
Contudo, Steven Blockmans, do Centro de Estudos Políticos Europu, destaca que há uma "dicotomia entre o que a UE prega para os demais e o que está em condições de ser feito".
Na prática, a União dispõe de meios limitados frente os casos de violação do Estado de direito entre seus membros.
A Comissão Europeia alcançou "alguns resultados", a exemplo do estatuto do Banco Central húngaro, ameaçando levar Budapeste ao Tribunal de Justiça, afirma Blockmans.
No entanto, conseguiu se concentrar apenas em aspectos técnicos de conformidade com as diretrizes europeias, devido à falta de instrumentos para enfrentar problemas políticos, como os abusos contra o pluralismo da mídia ou o acúmulo de postos-chave por parte do partido de Orban.
A UE poderia invocar o artigo 7 do Tratado de Lisboa, que prevê sanções contra um de seus Estados membro em caso de "violação grave" dos direitos fundamentais.
Essa disposição nunca foi usada até hoje. Isso se deve, segundo Blockmans, à sua complexidade, já que requer a aprovação unânime de todos os sócios do Estado incriminado, e muitos não querem problemas diplomáticos.
Uma iniciativa que obrigaria ainda a mostrar o que acontece dentro do bloco.
"Os problemas não existem somente com os novos membros", aponta uma fonte próxima à Comissão Europeia, citando as complicações legais na Itália durante os governos de Silvio Berlusconi e as polêmicas sobre a discriminação de ciganos durante a presidência de Nicolas Sarkozy na França.
Bruxelas - A União Europeia (UE) paga em países como Romênia, Hungria e Bulgária o preço de sua rápida ampliação e dispõe de poucos recursos para defender os avanços democráticos que exige dos candidatos que desejam se unir ao bloco, afirmam especialistas.
"A história parece se repetir" entre os acontecimentos do ano passado na Hungria e a atual crise política na Romênia, comenta Corina Stratulat, analista do Centro Europeu de Política.
"Esses episódios demonstram que as conquistas democráticas não são irreversíveis", acrescenta.
Stratulat admite, entretanto, que a crise na Romênia --onde o primeiro-ministro, Victor Ponta, destituiu o presidente Traian Basescu- não tem os mesmos moldes nacionalistas que na Hungria, onde o governo de Viktor Orban usa um discurso antieuropeu para impor maiores restrições à imprensa e à justiça e um controle maior da economia.
A Bulgária também vive uma crise política após a destituição na quinta-feira da presidente do principal sindicato de magistrados, Miroslava Todorova, em conflito com o poder.
Em Bruxelas, há um consenso em torno da ideia de que a integração à UE dos antigos países comunistas da Europa Oriental foi "rápida demais", explica Stratulat.
A UE já criou um Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV) para ajudar a Romênia e a Bulgária, depois de sua integração ao bloco em 2007, para manter suas reformas judiciais e a luta contra a corrupção.
Esse mecanismo, que prevê uma avaliação regular dos avanços ou retrocessos democráticos, provavelmente será renovado na próxima semana, dados os fatos recentes. Como consequência indireta, a adesão da Romênia e da Bulgária à UE deve ser negada.
O bloco, além disso, impôs condições adicionais relacionadas à justiça e à luta contra a corrupção na Croácia, que deve se tornar membro no próximo ano.
Contudo, Steven Blockmans, do Centro de Estudos Políticos Europu, destaca que há uma "dicotomia entre o que a UE prega para os demais e o que está em condições de ser feito".
Na prática, a União dispõe de meios limitados frente os casos de violação do Estado de direito entre seus membros.
A Comissão Europeia alcançou "alguns resultados", a exemplo do estatuto do Banco Central húngaro, ameaçando levar Budapeste ao Tribunal de Justiça, afirma Blockmans.
No entanto, conseguiu se concentrar apenas em aspectos técnicos de conformidade com as diretrizes europeias, devido à falta de instrumentos para enfrentar problemas políticos, como os abusos contra o pluralismo da mídia ou o acúmulo de postos-chave por parte do partido de Orban.
A UE poderia invocar o artigo 7 do Tratado de Lisboa, que prevê sanções contra um de seus Estados membro em caso de "violação grave" dos direitos fundamentais.
Essa disposição nunca foi usada até hoje. Isso se deve, segundo Blockmans, à sua complexidade, já que requer a aprovação unânime de todos os sócios do Estado incriminado, e muitos não querem problemas diplomáticos.
Uma iniciativa que obrigaria ainda a mostrar o que acontece dentro do bloco.
"Os problemas não existem somente com os novos membros", aponta uma fonte próxima à Comissão Europeia, citando as complicações legais na Itália durante os governos de Silvio Berlusconi e as polêmicas sobre a discriminação de ciganos durante a presidência de Nicolas Sarkozy na França.