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UE aprova aumento de supervisão sobre conglomerados financeiros

Objetivo da medida é diminuir as chances de falência e impedir novas crises no setor

A União Europeia confirmou as medidas para fiscalizar o setor financeiro (Thomas Coex/AFP)
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Da Redação

Publicado em 8 de novembro de 2011 às 14h37.

Bruxelas - Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) decidiram nesta terça-feira aumentar a supervisão sobre os conglomerados financeiros com o objetivo de reduzir o risco de falência e evitar contágio aos demais setores do sistema.

Com esta decisão, os ministros esperam um controle mais severo das atividades dessas instituições pelo setor público. Um conglomerado financeiro é um grupo de várias empresas dedicadas, cada uma delas, a diversas atividades financeiras reguladas.

Segundo os ministros, a combinação de licenças de diferentes atividades aumenta os riscos de contágio, concentração de mercados e conflitos de interesses na indústria financeira.

Os reguladores nacionais poderão identificar as empresas de investimentos e avaliar se devem ou não entrar na categoria de conglomerados em função do risco.

Esta nova legislação torna mais rígida a já existente para as empresas do setor bancário e seguradoras, que precisam de mais capital.

No caso das empresas dedicadas a atividades bancárias ou seguradoras, os reguladores poderão aplicar à matriz a norma específica destes dois setores ou, inclusive, supervisão adicional.

Até o momento, os supervisores devem escolher apenas um tipo de regra quando um conglomerado entra em um novo setor.

A legislação permitirá, no entanto, que os Estados apliquem exceções a pequenas empresas para afetar o mercado ou contagiar algum de seus concorrentes caso enfrentem problemas.

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Com esta decisão, os ministros esperam um controle mais severo das atividades dessas instituições pelo setor público. Um conglomerado financeiro é um grupo de várias empresas dedicadas, cada uma delas, a diversas atividades financeiras reguladas.

Segundo os ministros, a combinação de licenças de diferentes atividades aumenta os riscos de contágio, concentração de mercados e conflitos de interesses na indústria financeira.

Os reguladores nacionais poderão identificar as empresas de investimentos e avaliar se devem ou não entrar na categoria de conglomerados em função do risco.

Esta nova legislação torna mais rígida a já existente para as empresas do setor bancário e seguradoras, que precisam de mais capital.

No caso das empresas dedicadas a atividades bancárias ou seguradoras, os reguladores poderão aplicar à matriz a norma específica destes dois setores ou, inclusive, supervisão adicional.

Até o momento, os supervisores devem escolher apenas um tipo de regra quando um conglomerado entra em um novo setor.

A legislação permitirá, no entanto, que os Estados apliquem exceções a pequenas empresas para afetar o mercado ou contagiar algum de seus concorrentes caso enfrentem problemas.

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