UE quer apenas extrações seguras de petróleo em alto-mar

Bruxelas- Os ministros europeus de Energia respaldaram nesta sexta-feira a proposta da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) de autorizar apenas as extrações de petróleo seguras em alto-mar para prevenir acidentes como o causado pelo vazamento da companhia British Petroleum no Golfo do México.

Os 27 países do bloco apoiaram a concessão de formas de exploração apenas a operadores que previamente tenham demonstrado "sua capacidade técnica e financeira de enfrentar acidentes, assim como sua capacidade e compromisso de exercer uma gestão segura", segundo um texto de conclusões aprovado nesta sexta-feira.

Lembraram, no entanto, que não convém "desqualificar operadores que sejam tecnicamente competentes, embora tenham capacidades financeiras limitadas", e pediram para se ajustar "os instrumentos e requisitos de garantia financeira a este respeito".

Os ministros se declararam "profundamente preocupados" com a catástrofe do Golfo do México e consideraram de "interesse vital para a Europa adotar todas as medidas possíveis para prevenir desastres similares".

Tudo isso sem perder de vista, por um lado, que a produção de petróleo e gás na UE, que em sua maior parte é feita em alto-mar, contribui para reduzir a dependência energética do exterior e favorece a criação de emprego; e por outro, seu impacto meio ambiental.

Em matéria de responsabilidades, os países concordam com Bruxelas em que são as companhias que devem assegurar a segurança de suas atividades e arcar com os custos de limpeza, assim como das medidas reparadoras e as compensações que forem necessárias, em virtude do princípio "quem polui, paga".