Tribunal da UE mantém veto a inseticidas para proteger abelhas

Luxemburgo - Um tribunal da União Europeia confirmou nesta quinta-feira uma proibição parcial a três inseticidas conhecidos como neonicotinoides, afirmando que a Comissão Europeia teve razão ao restringir o uso em 2013 para proteger as abelhas.

O veredicto cobre três substâncias ativas - a imidacloprida, desenvolvida pela Bayer CropScience, a clotianidina, produzida pela Takeda Chemical Industries e pela Bayer CropScience, e o tiametoxam, da Syngenta,.

A corte disse que o "princípio de precaução" da União Europeia determina que o bloco pode adotar medidas se houver uma incerteza científica sobre os riscos à saúde humana ou ao meio ambiente, e que não é preciso esperar até ter certeza de que algum mal foi causado.

O Tribunal Geral da União Europeia anulou, no entanto, restrições ao uso de uma classe diferente de pesticida, o fipronil, da Basf, porque a Comissão não realizou uma avaliação adequada do impacto de suas medidas.

A proibição parcial de 2013 estabeleceu que os neonicotinoides não podem ser usados no milho, na colza e em alguns cereais, mas ainda podem ser empregados em cultivos como o da beterraba.

A Comissão decidiu revisar as aprovações por causa da perda de colônias de abelhas, causada pelo uso indevido de pesticidas.

No mês passado a maioria dos países da UE apoiou uma proposta para proibir todo o uso de neonicotinoides em ambientes externos, limitando seu uso aos cultivos em estufas.

A Bayer e a Syngenta alertaram que banir os inseticidas levará os agricultores a recorrer a produtos químicos mais antigos e a pulverizar mais.

As empresas também argumentam que as conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre possíveis riscos se basearam em doses excessivamente altas em exames de laboratórios, e que esta exigiu que estudos de campo fossem realizados em áreas grandes demais para um resultado realista.

A Syngenta disse que a decisão do tribunal foi "decepcionante e infeliz", e que a inovação científica é a única maneira de se produzir alimento suficiente e proteger o meio ambiente.

O grupo ativista Friends of the Earth disse que novos indícios mostraram que os neonicotinoides persistem no meio ambiente durante muitos anos, contaminando águas e flores silvestres próximas de plantações, e que as sementes oleaginosas saudáveis colhidas desde a proibição parcial indicam que os produtos químicos são desnecessários.

As partes têm dois meses para decidir se apresentam uma apelação ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta instância jurídica da UE.