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Tóquio começa a reconhecer casais do mesmo sexo

As certidões permitem que relacionamentos LGBTQIA+ sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, em áreas como moradia, medicina e assistência social

O casal Miki (d) e Katie acaricia seu gato de estimação (Tomohiro OSAKI/AFP Photo)

O casal Miki (d) e Katie acaricia seu gato de estimação (Tomohiro OSAKI/AFP Photo)

A
AFP

Publicado em 1 de novembro de 2022, 08h53.

Tóquio começou nesta terça-feira a emitir certidões de união para casais do mesmo sexo que vivem e trabalham na capital japonesa, um passo longamente aguardado, em um país sem casamento igualitário.

As certidões permitem que relacionamentos LGBTQIA+ sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, em áreas como moradia, medicina e assistência social.

Desde 2015, mais de 200 municípios ou autoridades locais no Japão já oferecem certidões a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status não confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei.

Ainda assim, a medida representa uma mudança bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, não tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.

"Meu maior medo era de que nos tratassem como desconhecidas em uma emergência", disse Miki à AFP em sua residência, cuja geladeira é decorada com fotos dessa japonesa moradora de Tóquio, 36, e de sua companheira americana, 31.

Na manhã de 28 de outubro, 137 casais já haviam solicitado a certidão, segundo a governadora de Tóquio, Yuriko Koike. "Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de união, mais coragem nossa comunidade terá de conversar com a família e os amigos sobre seus relacionamentos", acredita Miki, que pediu para não ter o nome completo divulgado.

"Com este sistema em Tóquio, espero sinceramente que possamos acelerar os esforços para criar uma sociedade onde os direitos das minorias sexuais possam ser protegidos e sejam mais iguais", declarou a ativista Soyoka Yamamoto à imprensa.

Yamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas há mais de uma década, receberam a certidão durante a manhã.

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"Espero que agora possamos ter acesso a várias instalações e serviços sem precisar explicar nosso relacionamento", disse Yoriko, que considerou a medida "um grande passo adiante".

Nos últimos anos, o Japão, dirigido por um partido conservador que abraça os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual.

Cada vez mais empresas apoiam o casamento igualitário, e personagens LGBTQ aparecem mais abertamente em programas de TV. Uma pesquisa de 2021 do canal NHK mostrou um apoio de 57% ao casamento igualitário e 37% de manifestações contrárias.

Mas ainda existem obstáculos. Um tribunal em Sapporo considerou no ano passado que a ausência de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princípio constitucional da igualdade, mas em junho um tribunal de Osaka decidiu o contrário.

O primeiro-ministro Fumio Kishida foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a nível nacional das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Um político do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no mês passado depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era "repugnante".

Embora seja bem-vindo, o novo sistema de Tóquio tem limitações: não reconhece o direito à herança, tampouco permite solicitar um visto de casal no caso de relacionamentos entre japoneses e estrangeiros.

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