Tributo supranacional para financiar países pobres;é inviável

A proposta de criar um tributo supranacional para financiar os países pobres é simplesmente inviável. Apresentada em Davos, no Fórum Econômico Mundial, pelo presidente da França, Jacques Chirac, a taxação de transações financeiras internacionais, conhecida como taxa Tobin, deve ser encarada como "brincadeira de político", nas palavras do economista Simão Davi Silber, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). "Pode esquecer. Requentaram a proposta que está aí há mais de trinta anos e nunca vai ser implementada", diz.

Gesner Oliveira, sócio da consultoria Tendências, concorda. "Ninguém em sã consciência poderia contrariar os nobres objetivos de programas globais de combate à pobreza", escreve em análise desta segunda-feira (31/1). "Mas programas genéricos e com fontes de financiamento mal definidas podem mais confundir do que contribuir para atenuar o problema." Na avaliação de Oliveira, a criação de um imposto supranacional é irrealista porque fere a soberania dos países. Além disso, não existe organismo internacional com competência e máquina burocrática capaz de arrecadá-lo e repassá-lo aos países pobres. Além disso, do ponto de vista estritamente econômico, o imposto seria prejudicial aos países em desenvolvimento, principais demandantes de recursos e que acabariam pagando o tributo.

"É curioso como se pode gastar tempo e fazer retórica com o problema da pobreza mundial enquanto mecanismos mais óbvios estão disponíveis. O comércio internacional é o principal deles. Dar acesso aos mercados dos países mais ricos constituiria um grande impulso para o crescimento dos mais pobres", diz Oliveira.

Para Silber, da USP, a espinha dorsal de esforços efetivos para combater a pobreza deve combinar transferência direta de recursos e perdão de dívidas dos países muito pobres. "No caso dos recursos, deve-se focalizar também a boa gestão, porque os desvios pela corrupção são muito comuns", diz o professor. "Não é o problema internacional sozinho que explica 100% da tragédia. Normalmente estamos diante de países corruptos, onde a política de governo é muito ruim, não prioriza as coisas certas, há ditaduras e guerras civis. Não adianta transferir recursos, se o país não estiver organizado para enfrentar os problemas."

Comércio

Mas Silber também aponta o protecionismo agrícola nos países ricos como o co-responsável pelo empobrecimento da África. Oliveira cita dados: um terço de todo auxílio humanitário europeu à África é perdido graças aos subsídios concedidos aos produtores de açúcar na União Européia os mesmos que acarretaram perdas de 494 milhões de dólares ao Brasil em 2002. Em 2001, os subsídios americanos aos produtores de algodão resultou em perdas de 301 milhões de dólares aos países africanos ao sul do deserto do Saara.

A arena mais adequada, portanto, para lidar com as raízes da pobreza é a Organização Mundial do Comércio, justamente o alvo predileto, junto com o Fundo Monetário Internacional, das palavras de ordem dos participantes do Fórum Social Mundial. Para Silber, isso ajuda a identificar o caráter de "grande happening " do encontro de Porto Alegre. "É um movimento bastante exótico. Dadas as coisas que você deveria fazer, não se consegue tirar nada em termos de linha de ação. O pessoal sério está muito incomodado com isso. Pode-se ter visão crítica, mas não ser tão niilista dizendo que não tem solução e chutar o pau da barraca. Isso não leva a lugar nenhum."

Em artigo publicado neste domingo pelo Jornal do Brasil, o sociólogo da USP Emir Sader, um dos maiores ideólogos da esquerda brasileira e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial criado por militantes da esquerda para se contrapor ao Fórum Econômico, em Davos parece reconhecer o impasse. "Apesar de todo o sucesso de mídia, de participação popular, de legitimidade, o FSM ainda não conseguiu passar da fase de críticas à globalização neoliberal e de propostas alternativas para a realização dos caminhos que levam ao outro mundo possível."