Senadores petistas querem comissão para revisar Defesa Civil

Brasília - Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) vão se articular para pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a imediata instalação de uma comissão temporária para fazer uma completa revisão no atual sistema de Defesa Civil do país. A proposta de criação dessa comissão foi apresentada por Jorge Viana, em fevereiro, ainda nos primeiros 15 dias de trabalho do Congresso Nacional.

Lindbergh Farias afirma que o país sofre, há anos, com secas intensas, enchentes e desastres ambientais. Segundo ele, a Defesa Civil brasileira não tem a qualificação necessária para agir de forma rápida e preventiva. “Será uma vergonha se, até o fim do ano, o Congresso não fechar uma proposta [de reformulação] do Sistema Nacional de Defesa Civil”, afirmou o petista.

Nesse sentido, o parlamentar já apresentou seis projetos de lei sobre a reformulação da Defesa Civil que tramitam em diferentes comissões permanentes da Casa. Com a instalação de uma comissão temporária, os projetos passariam pela análise dos parlamentares e, uma vez aprovados, seguiriam direto para a apreciação do plenário.

Nas propostas, o parlamentar defende o processo por crime de responsabilidade aos prefeitos e governadores que não elaborarem cadastros listando as áreas de risco nos respectivos territórios num prazo de um ano. Além disso, o senador quer que sejam suspensas as transferências voluntárias da União aos estados e municípios que não atualizem os mapeamentos das áreas de riscos em 180 dias.

“Hoje, nossa situação é muito frágil. Temos que admitir que a Defesa Civil brasileira é quase zero. Ninguém sabe o tamanho das áreas de risco. O cadastro serviria para sabermos o tamanho da encrenca [áreas de risco]”, afirmou o parlamentar.

Com os dados atualizados de estados e municípios, o projeto de lei apresentado por Lindbergh Farias estabelece que a União ficará obrigada a criar o Cadastro Nacional de Áreas de Risco. A partir desse cadastro seriam, segundo ele, formuladas as ações integradas entre os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Outra proposta do parlamentar é a criação de uma Força Nacional de Defesa Civil nos moldes da Força de Segurança Nacional. O objetivo, segundo Lindbergh Farias, é ter agentes qualificados que estariam sempre prontos, em todos os estados, para agir rapidamente em ações de socorro à população.

O senador ressaltou que a formação desse contingente não acarretará novos gastos uma vez que todo o pessoal treinado e qualificado para as ações seria composto de policiais e bombeiros dos estados.

Já o petista Jorge Viana afirmou à Agência Brasil que os instrumentos de trabalho da Defesa Civil são precários. “Minha proposta é fortalecer esse aparato, não para que a Defesa Civil sirva depois de uma catástrofe, de uma cheia, um desmoronamento ou para contar os danos, ver quantos morreram e o tamanho do prejuízo, mas para que possamos ter uma ação preventiva e inteligente.”

Como seu colega de partido, Jorge Viana defende uma Defesa Civil que tenha mais mobilidade, que seja capaz de se deslocar com rapidez para qualquer região do país afetada por desastres naturais como enchentes, secas e desmoronamentos como os que ocorreram no Rio de Janeiro, no início do ano, ou como as intensas chuvas que atingem nos últimos dias o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

“Acho que o Brasil, um país com 200 milhões de pessoas, precisa rever e modificar radicalmente todo o aparato de Defesa Civil para que a gente não siga contando os mortos como fizemos esse ano no Rio de Janeiro, e fizemos no ano passado em Pernambuco e Alagoas”, disse Viana.