Bruxelas - O segundo programa de resgate para a Grécia, aprovado nesta quinta-feira pelos países da zona do euro, será de 159 bilhões de euros, 109 bilhões de financiamento oficial (eurozona e FMI) e 50 bilhões de euros de participação privada.

"Encontramos uma resposta comum à crise", afirmou após a cúpula do Eurogrupo o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, com medidas para garantir a sustentabilidade da dívida grega e prevenir o contágio a outros países, já que "a situação era realmente grave".

"O financiamento oficial total será de 109 bilhões de euros", assinala o texto aprovado nesta quinta-feira.

Nesta participação privada, cerca de 12,6 bilhões procederão da recompra de bônus gregos por parte das entidades participantes, e o resto (37 bilhões de euros) será uma "contribuição líquida", segundo indica a declaração aprovada pela cúpula de chefes de Estado e Governo da zona do euro.

O total líquido da participação privada se calcula em cerca de 106 bilhões de euros para o período 2011-19, precisou a cúpula.

Esta participação privada deve ser "totalmente voluntária", insistiu o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, em entrevista coletiva.

Trichet assegurou que não acredita que este novo programa possa incentivar um "falta de pagamento creditício" por parte da Grécia, e assegurou que os países da eurozona estão preparados inclusive para um caso extremo.

Os líderes da zona do euro acordaram também uma redução das taxas de juros e prazos de vencimento mais longos, com a participação privada, para melhorar a sustentabilidade da dívida grega.

Concretamente, os chefes de Estado e do Governo da eurozona ampliarão ao máximo possível os prazos de devolução dos empréstimos procedentes do fundo de resgate, a Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF), desde os atuais sete anos e meio a 15 anos (com possibilidade de até 30 anos e um período de carência de 10 anos).

Além disso, as taxas de juros dos créditos deste instrumento serão reduzidas até aproximadamente 3,5%, enquanto o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assegurou que estas medidas "asseguram a sustentabilidade da dívida grega" a longo prazo.

A suavização das condições para os emprestamos da eurozona que se aplicarão à Grécia beneficiarão também à Irlanda e a Portugal, os outros dois países com programas de resgate.

Por outro lado, os líderes da zona do euro acordaram melhorar a eficácia da FEEF a fim de evitar o contágio a outros países.

Isso farão-no ao flexibilizar o fundo de resgate, e isso lhe permitirá atuar por precaução com linhas de créditos preventivos, a recapitalização de bancos através de empréstimos a Governos, incluindo os países não resgatados, e a intervenção no mercado secundário da dívida, com a ajuda do Banco Central Europeu e se existem circunstâncias excepcionais e uma decisão unânime dos Estados-membros.