Saída da Argentina das negociações põe em xeque futuro do Mercosul

O Mercosul sofreu mais um arranhão na noite desta sexta-feira, 24, quando a Argentina anunciou que desistiu de participar das negociações em curso, com o Canadá, Coreia do Sul, Cingapura e Líbano. “A Argentina explicou que, por razões econômicas, não poderia sentar à mesa das tratativas comerciais neste momento”, diz Paula Barboza, coordenadora-geral de negociações comerciais extrarregionais do Itamaraty.

No meio diplomático, comenta-se que a penúria da Argentina chegou a tal ponto que ultimamente o país não tinha condições nem de pagar diárias de hotel para seus diplomatas participaram de reuniões em outros países. Na quarta-feira, 22, dia do vencimento de uma parcela de 502 milhões de dólares da dívida externa argentina, o governo anunciou que não conseguiria arcar com o pagamento. Caso a quitação do débito não seja feita até o dia 22 de maio, a Argentina deverá entrar em moratória. A crise desencadeada pela covid-19 colocou mais água na fervura, paralisando boa parte da produção do país.

“Os argentinos foram respeitosos e não quiseram causar constrangimentos aos demais membros do Mercosul”, afirma Paula. Na prática, caso os acordos de livre-comércio em andamento sejam fechados no curto e médio prazo, o Brasil, Paraguai e Uruguai terão, juntos, um pacote tarifário, com reduções progressivas nos impostos de importação, do qual a Argentina não fará parte. Segundo fontes diplomáticas, o Mercosul corre o risco de se tornar, mesmo que temporiamente, a única União Aduaneira do mundo em que os países não negociam em conjunto.

A Argentina continuaria participando da cooperação entre os países do Mercosul no âmbito de áreas como defesa, saúde e política, que independem das negociações comerciais. De qualquer forma, para acomodar a nova realidade, sem a Argentina nas tratativas comerciais, será preciso modificar a medida que determina que todos os parceiros devem negociar em conjunto. Será mais uma flexibilização no Mercosul, que já possui brechas para que o açúcar e automóveis fiquem de fora das regras do livre-comércio entre o Brasil e Argentina.

Também não se sabe como ficarão as negociações futuras. O Mercosul se prepara para dar início a rodadas de negociação com o Vietnã e a Indonésia no ano que vem. O Brasil exporta mais de 2 bilhões de dólares por ano em algodão, soja e blocos de aço para os dois países anualmente.

Segundo fontes diplomáticas, a saída da Argentina das negociações comerciais pode sinalizar um novo caminho para o Mercosul, com regras mais flexíveis e uma volta à sua origem, de mercado comum. Para isso acontecer, seria preciso rever todo o arcabouço jurídico do Mercosul, uma discussão que, por enquanto, ainda não se apresentou com força total.