Reino Unido suspende entrega de prisioneiros a Afeganistão

Londres - O Reino Unido suspenderá a entrega de seus prisioneiros no Afeganistão aos serviços de inteligência afegãos alegando risco de maus-tratos, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Defesa britânico, Philip Hammond.

Informações secretas levaram Hammond a impor uma "moratória completa" na transferência dos presos ao Serviço de Inteligência Afegão (NDS, na sigla em inglês), segundo foi dito hoje em uma audiência judicial em Londres.

Organizações defensoras dos direitos humanos haviam argumentado quanto ao "risco real" de sofrer abusos e torturas sob custódia afegã devido ao caso de Serdar Mohammed, de 24 anos e original de Helmand, detido pelas tropas britânicas em abril de 2010.

Mohammed afirma que, sob a custódia do NDS, ao qual transferiram os soldados britânicos, foi torturado até que confessou que era um talibã e foi submetido a um julgamento sem garantias.

Seu representante legal emitiu ao tribunal as palavras que Hammond lhe enviou em carta, na qual comunicou a moratória como consequência dos dados revelados pelo caso.

"À luz das informações recentemente reveladas, há atualmente indícios consideráveis para crer que os detidos pelo Reino Unido que são transferidos à cidade de Lashkar Gah (capital de Helmand) estariam em risco de sérios maus-tratos", argumenta o ministro da Defesa britânico no texto.

A Anistia Internacional (AI) celebrou em comunicado a decisão e lembrou que várias organizações de direitos humanos e as Nações Unidas "expressaram sua preocupação" sobre o tratamento aos presos sob custódia afegã.

"É um passo positivo do governo britânico, mas não é mais do que o que a legislação internacional pode fazer sobre o risco real de torturas de prisioneiros no Afeganistão", apontou Polly Truscott, diretor da seção de Ásia-Pacífico da AI.

"Todos os Estados com presença de tropas no Afeganistão devem seguir o exemplo do Reino Unido. A transferência de detidos deve ser suspensa até que o sistema de detenção no país inclua salvaguardas contra a tortura e outros maus-tratos", acrescenta a AI.

O Reino Unido ainda mantem no Afeganistão cerca de 10 mil soldados enviados, a maioria no acampamento de Camp Bastion na província de Helmand, que começarão a ser retirados de forma escalonada no próximo ano até deixar o país em 2014 com o restantes de membros da Otan.

Londres - O Reino Unido suspenderá a entrega de seus prisioneiros no Afeganistão aos serviços de inteligência afegãos alegando risco de maus-tratos, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Defesa britânico, Philip Hammond.

Informações secretas levaram Hammond a impor uma "moratória completa" na transferência dos presos ao Serviço de Inteligência Afegão (NDS, na sigla em inglês), segundo foi dito hoje em uma audiência judicial em Londres.

Organizações defensoras dos direitos humanos haviam argumentado quanto ao "risco real" de sofrer abusos e torturas sob custódia afegã devido ao caso de Serdar Mohammed, de 24 anos e original de Helmand, detido pelas tropas britânicas em abril de 2010.

Mohammed afirma que, sob a custódia do NDS, ao qual transferiram os soldados britânicos, foi torturado até que confessou que era um talibã e foi submetido a um julgamento sem garantias.

Seu representante legal emitiu ao tribunal as palavras que Hammond lhe enviou em carta, na qual comunicou a moratória como consequência dos dados revelados pelo caso.

"À luz das informações recentemente reveladas, há atualmente indícios consideráveis para crer que os detidos pelo Reino Unido que são transferidos à cidade de Lashkar Gah (capital de Helmand) estariam em risco de sérios maus-tratos", argumenta o ministro da Defesa britânico no texto.

A Anistia Internacional (AI) celebrou em comunicado a decisão e lembrou que várias organizações de direitos humanos e as Nações Unidas "expressaram sua preocupação" sobre o tratamento aos presos sob custódia afegã.

"É um passo positivo do governo britânico, mas não é mais do que o que a legislação internacional pode fazer sobre o risco real de torturas de prisioneiros no Afeganistão", apontou Polly Truscott, diretor da seção de Ásia-Pacífico da AI.

"Todos os Estados com presença de tropas no Afeganistão devem seguir o exemplo do Reino Unido. A transferência de detidos deve ser suspensa até que o sistema de detenção no país inclua salvaguardas contra a tortura e outros maus-tratos", acrescenta a AI.

O Reino Unido ainda mantem no Afeganistão cerca de 10 mil soldados enviados, a maioria no acampamento de Camp Bastion na província de Helmand, que começarão a ser retirados de forma escalonada no próximo ano até deixar o país em 2014 com o restantes de membros da Otan.