Regras para mercado de maconha no Uruguai entram em vigor
A erva poderá ser produzida e comercializada no país, que terá um mercado regulamentado para o produto a partir de hoje
Da Redação
Publicado em 6 de maio de 2014 às 08h25.
Bogotá - A partir de hoje (6), a maconha poderá ser produzida e comercializada no Uruguai e o país terá um mercado regulamentado para o produto.
Nessa segunda-feira, o presidente uruguaio, José Mujica, e o Conselho de Ministros do governo assinaram o decreto que regulamenta a Lei 19.172 – aprovada em dezembro do ano passado.
O consumo já era descriminalizado no Uruguai, mas o país é o primeiro do mundo a legalizar a produção e a venda do produto. O decreto estabeleceu as regras de produção, consumo, comercialização e as quantidades que poderão ser compradas por usuário – máximo de dez gramas por semana.
O preço máximo de cada grama deverá ser inferior a US$ 1 e o gasto mensal não poderá ultrapassar a US$ 35.
Também foram estabelecidas quantidades para o cultivo em residências (seis plantas por domicílio) e a criação de associações que serão chamadas de clubes.
O produto também poderá ser vendido em farmácias autorizadas pelo governo.
Os cultivadores autônomos deverão ser maiores de 18 anos e cadastrados para o plantio.
Eles terão permissão para cultivar qualquer variedade de maconha, mas deverão registrar os cultivos no Instituto de Regulação e Controle da Canabis (Irca).
O próprio governo plantará cinco variedades da planta, que serão comercializadas nas farmácias credenciadas.
A expectativa da Junta Nacional de Drogas do país é que até novembro a maconha possa ser vendida nas farmácias.
Para regular a quantidade comprada, cada usuário deverá ser registrado por meio da impressão digital, medida adotada para proteger a identidade.
O órgão estima que o mercado regulado deverá atender a 25% do mercado consumidor.
No último sábado (3), o presidente Mujica deu detalhes sobre a regulamentação da lei, durante um pronunciamento, e voltou a relacionar o novo modelo estabelecido com a necessidade de combater o narcotráfico.
“Queremos dar um golpe no narcotráfico, tirando dele parte do mercado. Nenhum vício é bom, o único que sugiro aos jovens é o amor", disse Mujica, em pronunciamento publicado no site da Presidência do Uruguai.
O governo planeja abrir um concurso público na próxima quinzena para a concessão de licenças para a produção de maconha e a venda nas farmácias.
Com relação às regras de consumo, a lei proíbe fumar maconha em espaços fechados, ambientes de trabalho ou educativos, em áreas de saúde, no transporte público, em ambulâncias ou no transporte escolar.
Também não é permitido dirigir sob efeito da droga - em caso de suspeita, será feito teste de saliva. Além disso, não serão permitidos eventos que façam apologia ao uso da maconha ou que incentivem o consumo.
- 1. Onde há fumaça, há fogo
1 /12(PABLO PORCIUNCULA/AFP/Getty Images)
São Paulo - Entre as cidades americanas que proíbem a maconha , as que permitem o consumo apenas para fins médicos e as que permitem o uso recreativo, qual seria a mais, digamos, envolvida com a droga? Um levantamento de dados do Motovo Real Estate, dos Estados Unidos , uniu vários critérios para achar a cidade mais "fissurada" na droga: onde o uso é permitido - para fins médicos ou recreativos -, onde há mais pontos de venda e leis flexíveis. A lista é dominada por cidades dos estados do Colorado e da Califórnia . O primeiro, logo no começo do ano, se tornou o primeiro dos Estados Unidos a legalizar a venda da erva para maiores de 21 anos. Já a Califórnia tem um histórico mais libertário com a cannabis há mais tempo. Por lá, há droga é descriminalizada e o uso medicinal é permitido. A pesquisa selecionou os seguintes critérios que seriam levados em conta: pontos de venda de maconha per capita; números de residentes que possuem cartões para uso de maconha para fins medicinais; lojas dedicadas à cultura da cannabis per capita. Depois: número de eventos e festivais relacionadas à maconha; se a maconha é ou não legal no estado; se a maconha para uso médico é ou não legal no estado; e se a maconha é ou não descriminalizada no estado. Veja a seguir o top 10 americano:
2 /12(Marc Piscotty/Getty Images)
Em Denver, 2.1% dos residentes tem um cartão que permite a compra da droga para fins medicinais. Lá, há uma loja do ramo para cada 3.780 moradores.
3 /12(Joe Amon/The Denver Post via Getty Images)
Apesar de não ser muito grande (cerca de meio milhão de habitantes), a cidade é a 13ª no país com mais pontos de venda da droga per capita. Há uma loja por 14.213 habitantes. Já no ranking dos "head shops", que vendem todo o aparato para a droga e costumam atrair os entusiastas da cultura cannabis, ela está em 31º lugar.
4 /12(Ron Wurzer/Getty Images)
A cidade está em terceiro entre as que mais tem pontos de venda da droga per capita: um para 4.850 pessoas. Por lá, 1,46% dos cidadãos tem um cartão médico para uso da droga.
5 /12(Kevork Djansezian/Getty Images)
Está em 17º em número de lojas (1 para 23.668 pessoas). Já no número de "head shops", está em primeiro: um para 8.876 pessoas. Também é a líder em eventos e festivais. No número de pessoas com cartões médicos, está em quinto: 1,47% dos residentes tem um.
6 /12(Marc Piscotty/Getty Images)
Ela está em primeiro entre as cidades com mais pessoas que têm o cartão médico da droga (2,1%). Em pontos de venda, está em 38º lugar.
7 /12(Justin Sullivan/Getty Images)
Está em 7º na lista dos pontos de venda per capita (1 para 8.903 pessoas) e 2º em número de "head shops".
8 /12(Justin Sullivan/Getty Images)
Está em 5º lugar no ranking das cidades com mais cidadãos que possuem o cartão médico para uso da droga: 1,5%.
9 /12(ROBYN BECK/AFP/Getty Images)
Em head shops, está na 20ª colocação: um para 47.813 pessoas. Em eventos, está no top 25. Já em pontos de venda da droga, está em 11º: um para 10.421 habitantes.
10 /12(MARK RALSTON/AFP/Getty Images))
Por lá, há uma loja para cada 8.141 pessoas (6ª posição). Em termos de head shops, está em 42º lugar, mas é um dos locais com mais festivais e eventos dedicados à cannabis.
11 /12(David McNew/Getty Images)
Los Angeles ficou um pouco atrás do ranking por ser uma cidade muito populosa, então perde na lista dos locais com mais lojas per capita. Mesmo assim, tem 10.324 lojas para 3,8 milhões de pessoas. Além disso, ela tem mais pessoas com o cartão médico que permite o uso da droga que qualquer outra cidade: 56.111 pessoas (1.5% do total).
12 /12(Gilles Mingasson/Getty Images)
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