Regras para mercado de maconha no Uruguai entram em vigor

Bogotá - A partir de hoje (6), a maconha poderá ser produzida e comercializada no Uruguai e o país terá um mercado regulamentado para o produto.

Nessa segunda-feira, o presidente uruguaio, José Mujica, e o Conselho de Ministros do governo assinaram o decreto que regulamenta a Lei 19.172 – aprovada em dezembro do ano passado.

O consumo já era descriminalizado no Uruguai, mas o país é o primeiro do mundo a legalizar a produção e a venda do produto. O decreto estabeleceu as regras de produção, consumo, comercialização e as quantidades que poderão ser compradas por usuário – máximo de dez gramas por semana.

O preço máximo de cada grama deverá ser inferior a US$ 1 e o gasto mensal não poderá ultrapassar a US$ 35.

Também foram estabelecidas quantidades para o cultivo em residências (seis plantas por domicílio) e a criação de associações que serão chamadas de clubes.

O produto também poderá ser vendido em farmácias autorizadas pelo governo.

Os cultivadores autônomos deverão ser maiores de 18 anos e cadastrados para o plantio.

Eles terão permissão para cultivar qualquer variedade de maconha, mas deverão registrar os cultivos no Instituto de Regulação e Controle da Canabis (Irca).

O próprio governo plantará cinco variedades da planta, que serão comercializadas nas farmácias credenciadas.

A expectativa da Junta Nacional de Drogas do país é que até novembro a maconha possa ser vendida nas farmácias.

Para regular a quantidade comprada, cada usuário deverá ser registrado por meio da impressão digital, medida adotada para proteger a identidade.

O órgão estima que o mercado regulado deverá atender a 25% do mercado consumidor.

No último sábado (3), o presidente Mujica deu detalhes sobre a regulamentação da lei, durante um pronunciamento, e voltou a relacionar o novo modelo estabelecido com a necessidade de combater o narcotráfico.

“Queremos dar um golpe no narcotráfico, tirando dele parte do mercado. Nenhum vício é bom, o único que sugiro aos jovens é o amor", disse Mujica, em pronunciamento publicado no site da Presidência do Uruguai.

O governo planeja abrir um concurso público na próxima quinzena para a concessão de licenças para a produção de maconha e a venda nas farmácias.

Com relação às regras de consumo, a lei proíbe fumar maconha em espaços fechados, ambientes de trabalho ou educativos, em áreas de saúde, no transporte público, em ambulâncias ou no transporte escolar.

Também não é permitido dirigir sob efeito da droga - em caso de suspeita, será feito teste de saliva. Além disso, não serão permitidos eventos que façam apologia ao uso da maconha ou que incentivem o consumo.

2. 1. Denver, Colorado

2 /12(Marc Piscotty/Getty Images)

3. 2. Colorado Springs, Colorado

3 /12(Joe Amon/The Denver Post via Getty Images)

4. 3. Seattle, Washington

4 /12(Ron Wurzer/Getty Images)

A cidade está em terceiro entre as que mais tem pontos de venda da droga per capita: um para 4.850 pessoas. Por lá, 1,46% dos cidadãos tem um cartão médico para uso da droga.

5. 4. San Bernardino, Califórnia

5 /12(Kevork Djansezian/Getty Images)

Está em 17º em número de lojas (1 para 23.668 pessoas). Já no número de "head shops", está em primeiro: um para 8.876 pessoas. Também é a líder em eventos e festivais. No número de pessoas com cartões médicos, está em quinto: 1,47% dos residentes tem um.

6. 5. Aurora, Colorado

6 /12(Marc Piscotty/Getty Images)

Ela está em primeiro entre as cidades com mais pessoas que têm o cartão médico da droga (2,1%). Em pontos de venda, está em 38º lugar.

7. 6. Santa Ana, Califórnia

7 /12(Justin Sullivan/Getty Images)

Está em 7º na lista dos pontos de venda per capita (1 para 8.903 pessoas) e 2º em número de "head shops".

8. 7. Irvine, Califórnia

8 /12(Justin Sullivan/Getty Images)

Está em 5º lugar no ranking das cidades com mais cidadãos que possuem o cartão médico para uso da droga: 1,5%.

9. 8. São Francisco, Califórnia

9 /12(ROBYN BECK/AFP/Getty Images)

Em head shops, está na 20ª colocação: um para 47.813 pessoas. Em eventos, está no top 25. Já em pontos de venda da droga, está em 11º: um para 10.421 habitantes.

10. 9. Sacramento, Califórnia

10 /12(MARK RALSTON/AFP/Getty Images))

Por lá, há uma loja para cada 8.141 pessoas (6ª posição). Em termos de head shops, está em 42º lugar, mas é um dos locais com mais festivais e eventos dedicados à cannabis.

11. 10. Los Angeles, Califórnia

11 /12(David McNew/Getty Images)

Los Angeles ficou um pouco atrás do ranking por ser uma cidade muito populosa, então perde na lista dos locais com mais lojas per capita. Mesmo assim, tem 10.324 lojas para 3,8 milhões de pessoas. Além disso, ela tem mais pessoas com o cartão médico que permite o uso da droga que qualquer outra cidade: 56.111 pessoas (1.5% do total).

12. Agora veja como é a situação da droga ao redor do mundo

12 /12(Gilles Mingasson/Getty Images)

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