Reeleição é tabu em um Paraguai ferido por 35 anos de ditadura

O Paraguai , uma das democracias mais jovens e frágeis da América Latina, está revoltado devido ao empenho do presidente, Horacio Cartes, em aprovar a reeleição, um tabu em um país marcado pela ditadura do general Alfredo Stroessner, que durou 35 anos.

A ira de boa parte da sociedade civil tem relação direta com os atalhos tomados pelos partidários de Cartes no Senado para aprovar uma emenda que encaminhe sua ambição de prolongar sua permanência no poder, como ocorre em outras democracias da América Latina.

"A grande preocupação depois das ditaduras era impedir a eternização no poder. Este princípio tem sido burlado, basta olhar para Brasil, Venezuela, Equador e Argentina", disse à AFP o cientista político especializado em América Latina da Universidade de Toulouse-Capitole, Bernard Labatut.

Após a violenta manifestação de sexta-feira à noite, que terminou com o incêndio do Congresso, um opositor morto e 30 feridos, Cartes demitiu o ministro do Interior e convocou nesta segunda-feira uma mesa de diálogo com a oposição.

"Proponho a abertura de um amplo debate, cuja única condição seja a vontade de chegar a acordos para uma democracia duradoura", afirmou Cartes em uma mensagem à nação.

O presidente é um milionário empresário da indústria do tabaco e tem nesta batalha pela reeleição como aliado conjuntural seu adversário e ex-presidente Fernando Lugo.

Este ex-bispo, eleito em 2013 para o Senado e que foi destituído em 2012 por um julgamento político, também quer voltar ao poder nas eleições de 2018.

Mas a Constituição de 1992 do Paraguai proíbe a reeleição, tanto de forma consecutiva como alternada.

A Assembleia Constituinte formada naquele ano buscou explicitamente impedir o reaparecimento das ditaduras após os 35 anos de governo autoritário de Stroessner.

Empenho

Cartes, que assegura respeitar as instituições e a vontade popular, recebeu nesta segunda-feira o apoio de governadores e legisladores de seu partido para o avanço da reforma aprovada por 25 senadores.

A votação ocorreu em um gabinete privado após designar como presidente do Congresso o segundo vice do Senado, ignorando a autoridade do titular e do primeiro vice-presidente, que estavam na plenária em companhia dos 20 legisladores restantes.

"Alguém ser designado de maneira vil como presidente do Congresso na presença de suas autoridades é, ou não é uma forma de violência?", se questionou o médico e político Antonio Arbo, ex-ministro da Saúde.

"A única razão pela qual poderiam desejar permanecer no serviço público é porque estão roubando", sentenciou.

Oscar Facundo Ynsfrán, que presidiu a Assembleia Constituinte de 1992, assegurou à AFP que "a modificação deve ser feita pela reforma por meio de uma Assembleia e não por uma emenda" do Congresso.

Afirmou que "a Constituição tem cadeado e está blindada" precisamente para se assegurar que não haja mais ditadores no Paraguai.

Cartes chamou para dialogar os presidentes das duas Câmaras do Congresso, os senadores e deputados, o presidente da Suprema Corte de Justiça e os titulares dos partidos com representação parlamentar.

Democracias frágeis

Os estudantes são por enquanto os mais combativos e estão reunidos em frente ao edifício do Congresso destruído e queimado para recolher assinaturas contra o projeto de emenda da Constituição. Também convocaram uma vigília, pois espera-se que na terça-feira a Câmara dos Deputados aprove o questionado projeto.

"Há um populismo de direita e um populismo de esquerda com iniciativas de poder para interromper o curso institucional, como o golpe de Estado civil no Brasil e o recente 'autogolpe' na Venezuela", assinalou o cientista político Labatut.

A tensão política no Paraguai não é mais do que o reflexo de "uma crise da democracia" como sistema. "A alternância [no poder] não é algo que esteja parado, como de costume, a democracia é frágil em todas as partes da América Latina", apontou.

Enquanto isso, em Assunção, opositores à emenda advertem que não darão o braço a torcer e continuarão reclamando nas ruas para que em 2018 haja uma mudança de presidente, como prevê a Constituição.