Província argentina autoriza emissão de ‘quase-moeda’ própria, alternativa ao peso

A província argentina de La Rioja, no noroeste do país, aprovou, nesta quarta-feira, 17, a emissão de uma "quase-moeda" própria, alternativa ao peso, para cobrir parte do pagamento de salários estatais diante dos cortes nas contribuições federais do governo do ultraliberal Javier Milei .

"Somos obrigados a isso pela velocidade, a brutalidade, a crueldade do ajuste que se precipitou em 20 dias", afirmou o governador Ricardo Quintela, da oposição peronista, pouco antes da aprovação da emissão pelo Parlamento provincial.

A população de La Rioja é de 380 mil pessoas, em um país de 46,6 milhões de habitantes. Sua economia é baseada na produção agrícola, mineração, turismo e agroindústria, principalmente de óleos, doces e vinhos.

"Sejam bem-vindas à competição as moedas provinciais", comentou Milei no X (antigo Twitter), da Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial de Davos.

Em La Rioja, 65% do emprego formal pertence ao setor público, segundo estatísticas oficiais.
"E pensar que na campanha me chamaram de louco por propor um esquema com competição livre de moedas e agora a estão promovendo", acrescentou.

Na Argentina, circularam há anos várias quase-moedas provinciais de uso cotidiano desde 2001, quando eclodiu uma grave crise econômica que pôs fim à paridade fixa de um peso igual a um dólar que vigorou durante o regime de "convertibilidade".

Em 2004, quando estavam muito abaixo de seu valor nominal, as quase-moedas foram totalmente absorvidas pelo Estado nacional.

As quase-moedas emitidas agora "de forma alguma serão resgatadas pelo governo nacional", alertou desta vez Milei, que iniciou um ajuste draconiano nos gastos equivalente a 5% do PIB para 2024, incluindo um corte nas transferências diretas de fundos para as províncias.

A pedido do governador, o Legislativo de La Rioja autorizou a emissão do equivalente a 22,5 bilhões de pesos (135,6 milhões de reais no câmbio oficial atual) na quase-moeda bocade (bônus de cancelamento de dívida), para quitar 30% dos salários estatais.

O início da circulação deste instrumento dependerá da demora em sua impressão e dos acordos com entidades privadas para sua aceitação.

O governo de La Rioja justifica a emissão dos bocades na falta de resposta do governo de Milei à reivindicação de uma dívida vinculada a impostos federais de cerca de 9,3 bilhões de pesos (R$ 56 milhões), uma disputa entre o Estado e a província, que já está na Suprema Corte.