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Portugal vai investigar Fitch, Moody's e Standard & Poor's

Economistas acusam as agências de risco de terem contribuído para aumentar a crise no país ao rebaixarem as notas da dívida portuguesa com critérios pouco transparentes

O primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia o acordo para ajuda internacional (Miguel Riopa/AFP)

O primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia o acordo para ajuda internacional (Miguel Riopa/AFP)

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Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2011 às 14h37.

Lisboa - O Ministério Público português abriu uma investigação contra as três principais agências de "rating" do mundo, devido a uma denúncia apresentada por quatro economistas portugueses que questionam seus critérios de análise e sua transparência.

Como apurou a Agência Efe, a investigação começou em 3 de maio e corre em segredo de justiça.

A denúncia acusa as agências Fitch, Moody's e Standard & Poor's de prejudicar gravemente Portugal com seus cortes e foi apresentada em 11 de abril pelos professores José Reis e José Manuel Pureza, da Universidade de Coimbra, e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, do Instituto Superior de Economia e Gestão.

Em declarações à Efe, Reis ressaltou nesta segunda-feira a "poderosa e negativa influência" que tiveram as decisões adotadas pelas três agências "na evolução da economia portuguesa", e que foram as responsáveis por ao menos parte do país ter precisado recorrer ao resgate financeiro.

O Governo socialista de Portugal acabou por pedir ajuda a Bruxelas e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 6 de abril, seis meses após a intensa pressão dos mercados.

A desconfiança crescente rumo à economia do país derivou ao aumento dos juros que penalizam sua dívida, o que complicou e encareceu ao Estado português o acesso a liquidez.

Pouco antes de pedir o resgate, Fitch e Standard & Poor's rebaixaram a classificação da dívida lusa duas vezes em pouco mais de uma semana, deixando-a em "BBB-", a um só degrau do "bônus lixo", enquanto a Moody's também reduziu em duas ocasiões em três semanas, para "Baa1".

Nesta segunda, a Moody's publicou relatório no qual considerou positivo o acordo alcançado com Bruxelas e o FMI, avaliado em 78 bilhões de euros, já que obrigará às instituições lusas a aplicar "uma disciplina externa adicional" para aceder a esses fundos que servirá, além disso, para aliviar a pressão dos mercados.

"As agências tiveram papel importante na situação criada em Portugal. Não vou avaliar em que percentual influenciaram, mas exerceram uma grande pressão sobre a economia e deterioraram a percepção dos mercados financeiros", insistiu Reis.

A denúncia apresentada pelos quatro economistas é baseada em três pilares: a possibilidade de as agências terem violado a Lei de Concorrência, que atuem sob conflito de interesses e o uso que fazem de informações privilegiadas.

Para Reis, existe concentração de mercado no setor das entidades de "rating". Juntas, Fitch, Moody's e Standard & Poor's representam "90%" do mercado, o que permite desfrutar de uma posição "de abuso dominante".

Um percentual significativo de acionistas que compõe as empresas é de "fundos de investimentos com juros na dívida portuguesa", por isso que seu julgamento na hora de avaliar a situação financeira de um país pode ser condicionado pelo que beneficia os seus proprietários.

"Não está nada claro, quais são os critérios usados pelas agências para decidir os 'rating'. Nós vimos muitas vezes em Portugal que estes critérios não são coerentes, já que a evolução negativa de um determinado indicador aumentava e descia a classificação, mas se melhorava não servia para aumentá-lo", explicou.

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