Venezuela: abusos de manifestantes, incluindo a tortura, são parte da "ruptura do Estado de Direito" na nação rica em petróleo (Marco Bello/Reuters)
Reuters
Publicado em 18 de agosto de 2017 às 10h58.
Caracas - A Venezuela irá perseguir e prender os líderes dos protestos violentos que vêm abalando o país desde abril, disse seu novo Procurador-Geral na quinta-feira, um dia antes de uma lei de crimes de ódio ser submetida a provável aprovação, apesar dos temores de que será usada para acabar com a dissidência.
A nova lei "contra o ódio e a intolerância", criticada por grupos de direitos humanos que a veem como uma farsa para cercear a oposição, deve ser aprovada nesta sexta-feira pela Assembleia Constituinte, eleita no mês passado a mando do presidente Nicolás Maduro.
Delcy Rodríguez, ex-chanceler fiel a Maduro que preside a entidade, disse que a lei será sancionada antes do final de semana. Ela falou à assembleia depois do discurso do Procurador-Geral, Tarek Saab, indicado pela própria assembleia no início deste mês e que prometeu rastrear os líderes dos protestos nos quais mais de 120 pessoas morreram desde o princípio de abril.
"Será uma questão de honra para a Procuradoria-Geral identificar quem foi responsável por cada um dos crimes de ódio que ocorreram neste país", falou Saab, ex-ombudsman de direitos humanos de Maduro, durante o discurso.
"Buscaremos as câmeras, vídeos, fotos. Obteremos imagens de cada um deles para fazer com que paguem por terem assassinado, por terem ferido as pessoas e deixado órfãos para trás", disse ele à assembleia dominada pelo governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ao som de aplausos.
A comunidade internacional, porém, apontou para o governo de Maduro, não para manifestantes da oposição, ao atribuir a culpa pelas mortes.
Acredita-se que as forças de segurança venezuelanas e grupos pró-governo foram responsáveis pelas mortes de ao menos 73 manifestantes desde abril, informou a Organização das Nações Unidas (ONU) em um relatório de 8 de agosto.
Abusos de manifestantes, incluindo a tortura, são parte da "ruptura do Estado de Direito" na nação rica em petróleo, mas economicamente debilitada, segundo o relatório.
Quem for condenado por expressar ódio ou intolerância será punido com até 25 anos de prisão, de acordo com o palavreado vago do projeto de lei de crimes de ódio.