Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a 11a rodada de licitações de áreas de petróleo e gás natural no Brasil vai ser realizada este ano se a presidente Dilma Rousseff assinar a autorização no prazo de um mês.

Segundo ele, a presidente ainda não assinou a autorização pelo mesmo motivo que vem deixando várias demandas do ministério aguardando: falta de tempo.

"Não foi apenas isso que ela não assinou ainda, ela quer examinar pessoalmente", afirmou o ministro a jornalistas nesta quinta-feira, durante posse do novo presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Manoel Barretto.

"A rodada será este ano, a não ser que ela fale que não quer, mas se ela decidir dentro de um mês faremos a rodada ainda este ano", informou.

A decisão para a realização da 11a rodada de licitações de áreas de petróleo e gás natural foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 28 de abril e precisa da formalização por parte da Presidência da República.

A demora já está preocupando a indústria e também a ANP.

Mineração - O ministro informou que há dois dias finalizou o novo código de mineração e em "15, 20 dias" entrega a proposta ao Congresso Nacional.

"Fizemos uma última reunião há dois dias. São três projetos de lei: um sobre o código, outro da criação da agência e o terceiro do Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)", afirmou o ministro, ressaltando que a decisão sobre a Cfem (tipo de royalty) deve demorar mais um pouco e está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda.

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Ele garantiu que mesmo que o governo decida dobrar o valor da Cfem --hoje dentro de uma faixa de 0,2 a 3 por cento-- o valor final para o minerador, somados os demais impostos cobrados no Brasil, não irá superar a taxa cobrada por outros países.

"Estamos fazendo essa conta, somando a Cfem com os outros impostos não queremos ultrapassar a taxa cobrada pelos outros países, ou estaremos comprometendo a competitividade", disse o ministro.

Plano Petrobras -  Lobão não soube informar se o conselho de administração da Petrobras vai novamente avaliar o plano de negócios da companhia para o período 2011-2015 nesta sexta-feira, mas garantiu que não haverá nem corte nem atraso no cronograma das quatro refinarias projetadas pela empresa para os próximos anos, sendo uma no Maranhão, Estado do ministro.

"Precisamos manter a programação de construção de refinarias, até pode não haver nenhum corte (de investimento), porque dificilmente uma empresa do tamanho da Petrobras consegue cumprir todo o orçamento", disse Lobão.

Ele informou que na primeira reunião o governo pediu um corte de 10 por cento e o valor original era de cerca de 250 bilhões de dólares. Na segunda reunião o valor ficou próximo dos 224 bilhões de dólares do último plano, mas mesmo assim o conselho pediu outras alternativas para corte do que os apresentados pela Petrobras.

Fontes ouvidas pela Reuters disseram que a proposta da Petrobras era adiar a entrada em operação de alguns projetos, entre eles refinarias, o que teria sido rejeitado pelo governo devido a interesses políticos regionais.