Justiça holandesa rejeita recurso de coffeeshops

Haia - Um tribunal de Haia rejeitou nesta sexta-feira um recurso com o qual 19 proprietários de "coffeeshops" pretendiam evitar a transformação desses estabelecimentos, onde a venda de maconha é permitida, em clubes abertos somente para holandeses ou estrangeiros residentes na Holanda .

Esta conversão dos estabelecimentos, de grande popularidade para os turistas que visitam os Países Baixos, entrará em vigor no dia 1º de maio no sul do país, de acordo com fontes judiciais.

A decisão obriga que os "coffeeshops" das províncias do sul da Holanda - Brabante, Limburgo e Zeelandia - tenham a partir da próxima terça-feira um máximo de 2 mil membros, que devem possuir um passe.

A medida, que significa na prática fechar os "coffeeshops" aos turistas, será aplicada progressivamente ao restante do país, e deve ser implementada em todo o território em 2013.

Um porta-voz do Ministério da Justiça manifestou satisfação com a decisão judicial, que, acrescentou, "era previsível".

A associação que representa os interesses dos proprietários, VOC, comentou em comunicado que a decisão significa "legalizar a discriminação", argumento que era a base do recurso: permitir a entrada nos "coffeeshops" somente a holandeses ou residentes legais é discriminar os visitantes estrangeiros.

Os juízes estabeleceram nesta sexta-feira que essa medida é um meio para combater a delinquência, contra a opinião dos proprietários, que consideram que os circuitos ilegais de tráfico de maconha aumentarão assim que a medida for aplicada.

O conhecido na Holanda como "passe da maconha" já tinha superado anteriormente outros crivos legais na Corte Europeia de Justiça e no Conselho de Estado, que também deram sinal verde à norma.

"Esta sentença é amarga para nós", reconheceram os proprietários na nota, destacando que a "delinquência em torno da maconha acontece pelo cultivo da planta que não está legalizado".

Os donos destes locais, que apelaram da decisão, acreditam que a solução para a delinquência é a legalização do cultivo, um objetivo apoiado pelos partidos de esquerda na Holanda.

A normativa holandesa dos "coffeeshops" regula o funcionamento destes locais, mas mantém como ilegal a produção de maconha.

O Governo quer que a maconha com mais de 15% de seu princípio ativo, tetrahidrocanabiol (THC), seja incluída na lista de drogas duras.

Segundo estudos oficiais realizados pelo Instituto Trimbos (especializado em vícios), acima dessa percentagem, superada pela maior parte dos "coffeeshops", a droga pode causar danos cerebrais que poderiam causar esquizofrenia.

Vigente desde 1976, a normativa de funcionamento dos "coffeeshops", que na última década caíram de 1.500 a 660 em toda a Holanda, se apresentou até agora como uma regulação exemplar que mantinha sob controle o uso da droga e reduzia ao mínimo o tráfico ilegal.

No entanto, os países que fazem fronteira com a Holanda (Bélgica e Alemanha, e também os próximos França e Luxemburgo) protestaram com frequência pelo "turismo da droga" gerado pela existência destes estabelecimentos, muitos deles situados nas proximidades das fronteiras.

Haia - Um tribunal de Haia rejeitou nesta sexta-feira um recurso com o qual 19 proprietários de "coffeeshops" pretendiam evitar a transformação desses estabelecimentos, onde a venda de maconha é permitida, em clubes abertos somente para holandeses ou estrangeiros residentes na Holanda .

Esta conversão dos estabelecimentos, de grande popularidade para os turistas que visitam os Países Baixos, entrará em vigor no dia 1º de maio no sul do país, de acordo com fontes judiciais.

A decisão obriga que os "coffeeshops" das províncias do sul da Holanda - Brabante, Limburgo e Zeelandia - tenham a partir da próxima terça-feira um máximo de 2 mil membros, que devem possuir um passe.

A medida, que significa na prática fechar os "coffeeshops" aos turistas, será aplicada progressivamente ao restante do país, e deve ser implementada em todo o território em 2013.

Um porta-voz do Ministério da Justiça manifestou satisfação com a decisão judicial, que, acrescentou, "era previsível".

A associação que representa os interesses dos proprietários, VOC, comentou em comunicado que a decisão significa "legalizar a discriminação", argumento que era a base do recurso: permitir a entrada nos "coffeeshops" somente a holandeses ou residentes legais é discriminar os visitantes estrangeiros.

Os juízes estabeleceram nesta sexta-feira que essa medida é um meio para combater a delinquência, contra a opinião dos proprietários, que consideram que os circuitos ilegais de tráfico de maconha aumentarão assim que a medida for aplicada.

O conhecido na Holanda como "passe da maconha" já tinha superado anteriormente outros crivos legais na Corte Europeia de Justiça e no Conselho de Estado, que também deram sinal verde à norma.

"Esta sentença é amarga para nós", reconheceram os proprietários na nota, destacando que a "delinquência em torno da maconha acontece pelo cultivo da planta que não está legalizado".

Os donos destes locais, que apelaram da decisão, acreditam que a solução para a delinquência é a legalização do cultivo, um objetivo apoiado pelos partidos de esquerda na Holanda.

A normativa holandesa dos "coffeeshops" regula o funcionamento destes locais, mas mantém como ilegal a produção de maconha.

O Governo quer que a maconha com mais de 15% de seu princípio ativo, tetrahidrocanabiol (THC), seja incluída na lista de drogas duras.

Segundo estudos oficiais realizados pelo Instituto Trimbos (especializado em vícios), acima dessa percentagem, superada pela maior parte dos "coffeeshops", a droga pode causar danos cerebrais que poderiam causar esquizofrenia.

Vigente desde 1976, a normativa de funcionamento dos "coffeeshops", que na última década caíram de 1.500 a 660 em toda a Holanda, se apresentou até agora como uma regulação exemplar que mantinha sob controle o uso da droga e reduzia ao mínimo o tráfico ilegal.

No entanto, os países que fazem fronteira com a Holanda (Bélgica e Alemanha, e também os próximos França e Luxemburgo) protestaram com frequência pelo "turismo da droga" gerado pela existência destes estabelecimentos, muitos deles situados nas proximidades das fronteiras.