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Exército não reprimirá manifestações na Venezuela, diz Allup

Se a oposição ganhar o referendo, o CNE deverá convocar novas eleições, mas se o fizer em 2017 Maduro será substituído por seu vice-presidente até 2019

Protesto: se a oposição ganhar o referendo, o CNE deverá convocar novas eleições, mas se o fizer em 2017 Maduro será substituído por seu vice-presidente até 2019 (Joe Raedle/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 2 de maio de 2016 às 10h41.

Caracas - O presidente do parlamento da Venezuela , o opositor Henry Ramos Allup, revelou nesta segunda-feira que os generais e almirantes do alto comando disseram ao presidente, Nicolás Maduro , que não reprimirão os opositores em caso de explosões populares.

Em uma "reunião de emergência" realizada semana passada, eles advertiram "que não assumiriam o custo da repressão contra o povo em caso de explosões, estouros ou distúrbios por saques, e muito menos em manifestações políticas, porque para isso estavam os coletivos armados e os grupos paramilitares, equipados e treinados por cubanos", escreveu Ramos Allup em um jornal local.

A reunião, segundo o chefe do Legislativo e dirigente do partido opositor Ação Democrática (AD, social-democrata), avaliou "os efeitos e alcances do impacto" da maciça mobilização de eleitores na semana passada, que pediam que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) convoque um referendo para tirar Maduro da presidência.

"Apenas oito horas de um dia foram suficientes para coletar não as 195 mil assinaturas exigidas pelo CNE no primeiro dos obstáculos colocados para tornar impossível o exercício do direito constitucional de revogar o regime mais corrupto e ineficiente de nossa história, mas um número próxima ao milhão", sustentou Ramos Allup.

"Os signatários a favor do referendo abriram uma válvula momentânea de escape que evitou distúrbios e saques, que se espalham como pólvora em todo o país", acrescentou.

Segundo o candidato da oposição nas duas últimas eleições presidenciais, Henrique Capriles, entre quarta-feira e quinta-feira foram recolhidas "mais de 2,5 milhões de assinaturas" no pedido para que o CNE inicie o processo para o referendo, embora só sejam necessárias 195 mil, o equivalente a 1% dos 19,5 milhões de eleitores venezuelanos.

Capriles e outros dirigentes da coalizão partidária opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) denunciaram que chefes de seções eleitorais estão retardando o processo e continuarão a fazê-lo com a intenção de jogá-lo para 2017.

Se a oposição ganhar o referendo este ano, o CNE deverá convocar novas eleições presidenciais, mas se o fizer em 2017 Maduro será substituído por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz até o fim do mandato, em 2019.

"Se o referendo revogatório não for este ano não faz sentido. Não nos interessa o mesmo governo. Ou é este ano ou não há revogatório", insistiu Capriles.

Adicionalmente ao referendo, a MUD está promovendo uma emenda constitucional que reduz a duração do mandato presidencial, e ao mesmo tempo ameaça Maduro para que renuncie voluntariamente.

Maduro avaliou que as tentativas de encurtar seu mandato "não têm viabilidade", mas designou uma comissão para revisar, "uma a uma", as assinaturas coletadas.

Depois de o CNE revisar e validar as assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores, começará a segunda fase, na qual a MUD deverá conseguir que a consulta eleitoral seja pedida com a assinatura e a impressão digital de pelo menos 20% dos eleitores.

Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado na metade do mandato de qualquer autoridade, período que Maduro já cumpriu, uma vez que foi reeleito há três anos, quando venceu Capriles nas eleições para o mandato de 2013-2019.

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Em uma "reunião de emergência" realizada semana passada, eles advertiram "que não assumiriam o custo da repressão contra o povo em caso de explosões, estouros ou distúrbios por saques, e muito menos em manifestações políticas, porque para isso estavam os coletivos armados e os grupos paramilitares, equipados e treinados por cubanos", escreveu Ramos Allup em um jornal local.

A reunião, segundo o chefe do Legislativo e dirigente do partido opositor Ação Democrática (AD, social-democrata), avaliou "os efeitos e alcances do impacto" da maciça mobilização de eleitores na semana passada, que pediam que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) convoque um referendo para tirar Maduro da presidência.

"Apenas oito horas de um dia foram suficientes para coletar não as 195 mil assinaturas exigidas pelo CNE no primeiro dos obstáculos colocados para tornar impossível o exercício do direito constitucional de revogar o regime mais corrupto e ineficiente de nossa história, mas um número próxima ao milhão", sustentou Ramos Allup.

"Os signatários a favor do referendo abriram uma válvula momentânea de escape que evitou distúrbios e saques, que se espalham como pólvora em todo o país", acrescentou.

Segundo o candidato da oposição nas duas últimas eleições presidenciais, Henrique Capriles, entre quarta-feira e quinta-feira foram recolhidas "mais de 2,5 milhões de assinaturas" no pedido para que o CNE inicie o processo para o referendo, embora só sejam necessárias 195 mil, o equivalente a 1% dos 19,5 milhões de eleitores venezuelanos.

Capriles e outros dirigentes da coalizão partidária opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) denunciaram que chefes de seções eleitorais estão retardando o processo e continuarão a fazê-lo com a intenção de jogá-lo para 2017.

Se a oposição ganhar o referendo este ano, o CNE deverá convocar novas eleições presidenciais, mas se o fizer em 2017 Maduro será substituído por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz até o fim do mandato, em 2019.

"Se o referendo revogatório não for este ano não faz sentido. Não nos interessa o mesmo governo. Ou é este ano ou não há revogatório", insistiu Capriles.

Adicionalmente ao referendo, a MUD está promovendo uma emenda constitucional que reduz a duração do mandato presidencial, e ao mesmo tempo ameaça Maduro para que renuncie voluntariamente.

Maduro avaliou que as tentativas de encurtar seu mandato "não têm viabilidade", mas designou uma comissão para revisar, "uma a uma", as assinaturas coletadas.

Depois de o CNE revisar e validar as assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores, começará a segunda fase, na qual a MUD deverá conseguir que a consulta eleitoral seja pedida com a assinatura e a impressão digital de pelo menos 20% dos eleitores.

Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado na metade do mandato de qualquer autoridade, período que Maduro já cumpriu, uma vez que foi reeleito há três anos, quando venceu Capriles nas eleições para o mandato de 2013-2019.

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