Corte européia anula fusão da Sony e BMG

A Corte Européia de Primeira Instância, segundo corpo mais importante de magistrados do continente, chocou a indústria fonográfica mundial ao anular a fusão das gravadoras Sony e BMG. A aprovação do negócio partiu da Comissão Européia em 2004. Agora, a comissão está obrigada a rever todo o processo.

O veredicto da corte baseou-se nos argumentos das gravadoras independentes, que afirmam que a Comissão Européia errou ao aprovar a fusão. "A comissão não demonstrou adequadamente a inexistência de uma posição dominante das empresas antes da concentração de mercado, nem a ausência de riscos que a fusão traria", afirmou a corte em comunicado.

A Bertelsmann, antiga controladora da BGM, e a Sony decidiram fundir suas gravadoras no início de 2004, em uma parceria meio-a-meio para criar a segunda maior companhia fonográfica do mundo. Em julho do mesmo ano, a Comissão Européia declarou que a transação não ameaçava a livre concorrência de mercado. O parecer afirmava também que havia poucas evidências de que a concentração lesaria os consumidores.

A reação das gravadoras independentes foi imediata. A Impala, associação internacional que representa 2 500 selos independentes, iniciou um processo contra a fusão na Corte Européia de Primeira Instância, a fim de reverter a aprovação concedida pela comissão.

Efeito dominó

A decisão dos magistrados não tem impacto apenas sobre as empresas envolvidas. De acordo com o britânico Financial Times, a anulação da parceria entre a Sony e a BMG também preocupa outras grandes gravadoras que pretendiam se unir, em especial a EMI, que tenciona aliar-se à Warner Music. Ambas companhias analisam uma troca de ações no valor de 2,5 bilhões de dólares.

Até esta quinta-feira (13/7), os analistas acreditavam que a fusão da EMI com a Warner Music enfrentaria poucos problemas regulatórios, já que contariam com o caminho aberto pela parceria anterior, da Sony e BMG. Agora, crescem dúvidas no mercado sobre a disposição das autoridades européias de aprovar outra grande transação.