China anuncia plenária com ênfase na aplicação da lei

Pequim - O Partido Comunista da China irá realizar uma reunião decisiva a partir do dia 20 de outubro dedicada à aplicação da lei, relatou a mídia estatal nesta terça-feira, parte da ofensiva anti-corrupção de dois anos de duração do presidente Xi Jinping.

O Escritório Político do Comitê Central do Partido Comunista da China anunciou que a quarta sessão plenária do 18º comitê será realizada em Pequim entre 20 e 23 de outubro, afirmou a agência oficial de notícias Xinhua.

O partido irá “estabelecer um sistema completo e eficiente de leis e regulamentos, um sistema de aplicação rígida da lei e de supervisão” e “perseverar na administração do país nos termos da lei”, segunda a Xinhua.

Xi fez do combate à corrupção um dos pilares de sua presidência, prometendo reduzir as autoridades corruptas de “tigres” poderosos a “moscas” humildes.

É a primeira vez que a aplicação da lei se torna um tema de uma plenária do Partido Comunista, afirmou a Xinhua, mas muitos especialistas questionam a eficácia das reformas legais chinesas sem alterações no sistema de governo de partido único.

No ano passado, na terceira assembleia da legenda, Xi anunciou reformas econômicas ambiciosas que assinalaram uma guinada para a China – do crescimento alimentado pela infraestrutura e pelas exportações a uma expansão mais lenta, equilibrada e sustentável.

Desde então o governo realizou um punhado de alterações na economia, embora alguns críticos argumentem que sua implementação não tem sido rápida o suficiente.

Desde que Xi assumiu, em março de 2013, as autoridades intensificaram a censura na Internet e a repressão a jornalistas, advogados e ativistas de direitos humanos, indicando que o partido não irá tolerar questionamentos.