Patrocínio:
Patrocínio:
A falta de um documento pode inviabilizar a concessão da usucapião (AmnajKhetsamtip/iStockphoto)
Publicado em 1 de outubro de 2024 às 19h00.
A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e pacífica. Entretanto, para que o processo de usucapião seja efetivo, é necessário apresentar um "justo título". Neste artigo, vamos discutir o que é considerado um justo título na usucapião e quais documentos podem ser utilizados para esse fim, de acordo com a legislação brasileira.
Ao se inscrever, concordo com os Termos de Serviço Política de Privacidade
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))