Minha irmã mora no imóvel deixado por nossos pais. Se ela falecer, o marido terá direito à casa?

Dúvida do leitor: minha irmã está morando no imóvel deixado por nossos pais. Se ela falecer, o marido dela terá direito à casa?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: Primeiro, é preciso entender como funciona a sucessão. Somente depois de finalizado um processo de inventário é que cada herdeiro saberá o que lhe cabe na herança.

Quem mora no imóvel tem prioridade na herança?

O fato de uma pessoa morar em um determinado imóvel deixado pelos pais não faz dessa pessoa proprietária exclusiva do bem.

Veja também

• A nova estratégia da Pilar para liderar o mercado de imóveis de luxo em São Paulo
• Maior mercado do Brasil, São Paulo mostra resiliência com alta renda e vislumbra retomada do centro
• Entre luxo e baixa renda, classe média perde espaço no mercado imobiliário

Sendo assim, somente uma parte da herança ou fração do imóvel pertencerá aos herdeiros, a depender do número de filhos que uma pessoa deixa, e somente essa parte será de sua propriedade.

Importante! Somente depois de finalizado o inventário daquele que deixou os bens é que se pode falar em propriedade dos herdeiros, mesmo que em relação à parte que lhe cabe.

Desta forma, conclui-se que o cônjuge de uma pessoa falecida, mesmo que more com essa pessoa em um determinado imóvel, terá direito a receber como herança somente a fração daquele que veio a óbito. Além disso, se o falecido também tiver filhos ou pais vivos, o cônjuge sobrevivente precisará dividir essa fração com os demais herdeiros.

Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas paraexameinvest@exame.com