Veja as propostas dos candidatos à presidência sobre superendividamento

São Paulo - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estudou as propostas dos 13 candidatos à presidência e concluiu que nenhum concorda totalmente com o item "Bancos Responsáveis" um dos 10 tópicos relacionados a consumo com os quais os candidatos podem se comprometer em sua “Plataforma dos Consumidores” .

As análises foram levantadas com base no programa de governo de cada candidato, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de agosto, data anterior ao início oficial da campanha.

Segundo a pesquisadora de Economia do Idec, Ione Amorim, as propostas registradas são apenas corretivas ou muito vagas.

Em geral, os programas tratam o endividamento apenas pela visão dos negativados, mas não focam em outros temas que levam os consumidores a se endividarem, como a oferta de crédito excessiva, a taxa de juros alta e a falta de educação financeira.

Veja abaixo o que cada candidato propõe sobre o tema, de acordo com a pesquisa feita pelo Idec:

Guilherme Boulos (PSOL)

O candidato vai realizar, por meio de bancos públicos, uma política de refinanciamento das dívidas acumuladas por famílias e pequenas empresas a taxas de juros menores.

As medidas para aperfeiçoar o crédito ao consumidor, prevenir e solucionar o endividamento excessivo não são mencionadas no plano do candidato.

Fernando Haddad (PT)

O candidato, assim como Boulos, também toca na questão, mas não de forma suficiente.

O petista prevê a criação do programa Dívida Zero, que contempla a criação de uma linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis, cujo objetivo será atender pessoas que estão negativadas no SPC e no Serasa.

Novamente, a prevenção ao superendividamento foi esquecida no programa do candidato.

Ciro Gomes (PDT)

Considerado o “pai da ideia” para solucionar o superendividamento, por conta da publicidade eleitoral sobre o tema, o pedetista avança na discussão do problema, mas também deixa a desejar.

Seu programa promete tirar 63 milhões de consumidores do cadastro de inadimplente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para estimular o consumo. Outra vez, não se menciona a prevenção do problema.

Outros candidatos

Alguns dos outros dez candidatos abordam de forma tímida o papel das instituições financeiras no consumo consciente ou deixam de lado a questão do superendividamento.

Todos os programas ainda carecem de respaldo em instrumentos e recursos que permitam uma relação mais justa entre bancos e o consumidor.

Para começar, com exceção de Boulos, que toca no tema, ninguém prevê a criação de uma autoridade nacional de proteção financeira ao consumidor - Agência de Regulação de Serviços Financeiros -, com atribuições de regulação e fiscalização dos serviços financeiros ao consumidor, incluindo a oferta e publicidade de crédito.

Já a candidata da Rede, Marina Silva, apenas diz que vai aumentar a competição bancária e estimular a inovação no sistema financeiro, com suporte às fintechs. Também promete apoiar os bancos comunitários e a criação de moedas sociais para levar crédito às pessoas excluídas do sistema.

Quando mencionam o sistema financeiro, os demais candidatos são muito vagos.

Henrique Meirelles (MDB), por exemplo, com longa experiência no mercado financeiro privado, promete a queda dos juros, desde que feitas as reformas estruturais, “a começar pela da Previdência”. Mas nada menciona em relação aos problemas que contribuem para o endividamento das famílias, como a publicidade abusiva e a oferta irresponsável de crédito.

Na mesma linha vai João Goulart Filho (PPL), ao mencionar a meta de “reduzir ao patamar internacional os juros reais, especialmente a taxa básica (Selic)”.

Não dedicam nenhuma linha ao problema do consumidor de serviços financeiros os seguintes candidatos: Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Eymael (DC), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Amoêdo (Rede) – este, como Meirelles, também egresso de instituições financeiras.