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Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 10h48.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
-Instrução Normativa SRF nº 15 de 6 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas
-Instrução Normativa RFB nº 820, de 11 de fevereiro de 2008 DOU de 19.2.2008
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, pela pessoa física residente no Brasil.
-Instrução Normativa RFB nº 817, de 31 de janeiro de 2008 DOU de 11.2.2008
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007.
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