STF deve julgar nesta quarta o pedido de habeas corpus de Daniel Dantas
Presidente do Supremo, que vai avaliar o pedido, criticou a "espetacularização" da prisão do banqueiro
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (9/7) o pedido de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. A peça será avaliada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Dantas foi um dos presos pela Polícia Federal nesta terça, durante a operação Satiagraha. Entre os detidos, também estão o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Nahas e Dantas são acusados de formação de quadrilha, evasão de divisas, gestão fraudulenta, manipulação do mercado financeiro por meio de informações privilegiadas e corrupção ativa, entre outros. O pedido de habeas corpus estende-se também à irmã de Dantas, Verônica, outra detida pela polícia.
De acordo com nota do STF, o habeas corpus que será analisado foi impetrado em junho pelos advogados de Dantas. Há cerca de dois meses, a Folha de S.Paulo antecipou que o banqueiro era alvo de uma investigação da Polícia Federal. O pedido de habeas corpus foi uma das medidas tomadas pelos advogados para defender Dantas naquela ocasião. Eles também pediram que o STF impedisse ordens de busca e apreensão contra Dantas e sua irmã. A defesa solicitou ainda acesso aos autos do inquérito instaurado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo - de onde partiram, nesta terça, as 24 autorizações de prisões preventivas e temporárias da operação Satiagraha.
Em junho, o relator do pedido, ministro Eros Grau, solicitou informações ao processo e abriu vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer entregue nesta terça ao STF.
O pedido será, agora, analisado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que criticou ontem a "espetacularização" das prisões de Dantas e demais envolvidos nas investigações pela PF. O ministro considerou o procedimento dos agentes federais "dificilmente compatível com o estado de direito" e também condenou "o uso abusivo de algemas", acrescentando que "tudo isso terá que ser discutido".
Com informações da Agência Brasil.