Receita abre consulta ao penúltimo lote de restituição do IR na segunda
Crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto
Marília Almeida
Publicado em 21 de agosto de 2020 às 14h10.
Última atualização em 21 de agosto de 2020 às 14h26.
A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24, às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do imposto de renda 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de 5,7 bilhões de reais.
Desse total, 248.630.681,67 de reais são para os contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 17.787 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho.
Veja abaixo o calendário da restituição do imposto de renda 2020:
| Lote | Data | Remuneração Selic | Declarações transmitidas até* |
|---|---|---|---|
| 1º | 29/5/2020 | 0,00% | Prioridades |
| 2º | 30/6/2020 | 0,00% | 4/3/2020 |
| 3º | 31/7/2020 | 1,00% | 28/3/2020 |
| 4º | 31/8/2020 | 1,19% | 18/6/2020 |
| 5º | 30/9/2020 |
As datas são válidas para as declarações processadas e sem pendências, e a data de transmissão considerada é a da última declaração transmitida.
O início para aplicação da Selic na correção dos valores de restituição do IR é a data prevista para a entrega da declaração de rendimentos. Para 2020, considerando a prorrogação do prazo de entrega da declaração para 30 de junho, as restituições pagas nos lotes de maio e junho não serão corrigidas.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal.
Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço "Meu Imposto de Renda" e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço "Meu Imposto de Renda".
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.