Procon-SP fará fiscalização para coibir preços abusivos nos alimentos
As empresas serão notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda dos produtos
Karla Mamona
Publicado em 11 de setembro de 2020 às 10h33.
Última atualização em 11 de setembro de 2020 às 16h55.
O Procon-SP afirmou que a partir da próxima segunda-feira, 14, irá fiscalizar supermercados e atacarejos para identificar eventuais aumentos injustificados nos preços dos produtos.
As empresas serão notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda dos produtos e, caso seja identificado um aumento injustificado nos valores, responderão a processo administrativo, podendo ser multadas em até R$ 10.155.730,94, dependendo do porte econômico e da gravidade da infração.
A operação, que seguirá nos próximos dias na capital e interior do estado paulista, tem como foco os seguintes itens: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).
“A lei proíbe preços abusivos. Será considerada uma prática abusiva um aumento desproporcional e injustificado de preço em plena pandemia, isso significa que qualquer ampliação da margem de lucro será interpretado como ilegal tendo em vista o momento excepcional que o país está passando” explicou Fernando Capez, secretário dedefesa do consumidor.
Ele explica que o Procon entende que a alta nos produtos da cesta básica é um problema macroeconômico, causado pela alta do dólar.“Isso provocou nos produtos uma corrida para exportação e leva ao risco de abastecimento, com a consequente elevação do produto. Mas é inaceitável usar a questão macroeconômica para elevar preços e lucrar mais às custas da população”, acrescenta.
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
O que diz os supermercados
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) destaca que tem recomendado aos supermercados associados que continuem negociando com seus fornecedores e comprem somente a quantidade necessária para a reposição, bem como ofereçam aos seus consumidores opções de substituição aos produtos mais impactados por esses aumentos provenientes dos fornecedores de alimentos, que são provenientes de variáveis mercadológicas como maior exportação, câmbio e quebra de produção.
A entidade ressalta que sua preocupação está em conseguir cumprir com sua missão de abastecer a sociedade e reconhece a atividade supermercadista como essencial para a população.