Posso usar o FGTS para pagar um imóvel se já possuo outro?
Internauta questiona se pode usar seu FGTS para comprar um imóvel sendo que ele já é dono de um apartamento que está em construção
Da Redação
Publicado em 16 de agosto de 2014 às 11h00.
Dúvida do internauta: Comprei umapartamentona planta, mas ele só será entregue daqui a dois anos e surgiu a oportunidade de comprar um apartamento pequeno de um amigo. Nunca usei meuFGTSe já tenho 25 anos de contribuição. Posso usar o FGTS para comprar oimóveldo meu amigo ?
Resposta de Luis Paulo Serpa*:
A utilização dos recursos do FGTS deve obedecer alguns requisitos relacionados ao trabalhador e ao próprio imóvel.
Um dos requisitos básicos é que você não seja proprietário, promitente comprador (aquele já assinou o contrato de compra e venda para compra do imóvel), usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial, concluído ou em construção, localizado no mesmo município onde trabalha ou reside, incluindo os municípios limítrofes ou os integrantes das mesma região metropolitana.
Assim, o fato de você ter adquirido um imóvel em construção é um impeditivo para a utilização do FGTS na aquisição do outro imóvel.
Esse impedimento somente se descaracterizará por meio da comprovação da alienação (venda) do seu imóvel, o que não parece ser a intenção.
Por outro lado, não haverá impedimento para a utilização dos recursos do FGTS para pagamento do imóvel que está em construção e que será entregue quando concluído o empreendimento.
- 1. Não dá nem pro cheiro...
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Preço: R$ 300.000
Área: 99 m²
Dormitórios: 2 (2 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa Link para o anúncio - 3. Pompéia - São Paulo (SP)
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Preço: R$ 300.000
Área: 53 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 0
Condomínio: R$ 160
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 4. Barra da Tijuca - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área: 43 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: R$ 459
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 5. Botafogo - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área: 25 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 0
Condomínio: R$ 275
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 6. Penha - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área 71 m²
Dormitórios: 3
Vagas: não informado
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa Link para o anúncio - 7. Engenho Novo - Rio de Janeiro (RJ)
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Preço: R$ 300.000
Área 95 m²
Dormitórios: 2
Vagas: 2
Condomínio: R$ 330
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 8. Menino Deus - Porto Alegre (RS)
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Preço: R$ 300.000
Área: 86 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: não informado
Condomínio: R$ 280
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 9. Ipanema - Porto Alegre (RS)
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Preço: R$ 300.000
Área: 61 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 10. Batel - Curitiba (PR)
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Preço: R$ 280.000
Área: 37 m²
Dormitórios: 1
Vagas:1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 11. Boa Vista - Curitiba (PR)
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Preço: R$ 300.000
Área: 74 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 12. Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
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Preço: R$ 300.000
Área: 178 m²
Dormitórios: 2 (1 suíte)
Vagas: 2
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa Link para o anúncio - 13. Benfica - Fortaleza (CE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 77 m²
Dormitórios: 3 (1 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: R$ 320
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 14. Meireles - Fortaleza (CE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 110 m²
Dormitórios: 3 (3 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: R$ 432
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 15. Santo Antônio - Belo Horizonte (MG)
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Preço: R$ 300.000
Área: 104 m²
Dormitórios: 3 (1 suítes)
Vagas: 1
Condomínio: R$ 167
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 16. Luxemburgo - Belo Horizonte (MG)
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Preço: R$ 300.000
Área: 81 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: R$ 350
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 17. Iguatemi - Salvador (BA)
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Preço: R$ 300.000
Área útil: 48 m²
Área construída: não informado
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 18. Pituba - Salvador (BA)
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Preço: R$ 300.000
Área: 86 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: R$ 503
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 19. Torre - Recife (PE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 125 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 20. Boa Viagem - Recife (PE)
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Preço: R$ 300.000
Área: 80 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 21. Asa Norte - Brasília (DF)
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Preço: R$ 290.000
Área: 35 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 22. Sudoeste - Brasília (DF)
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Preço: R$ 290.000
Área: 26 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento Link para o anúncio - 23. Agora veja os imóveis que cabem no seu bolso
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*Luis Paulo Serpa é diretor jurídico da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).
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