Planos corporativos de previdência ganham importância no setor

A participação dos planos corporativos no mercado de previdência complementar pode dobrar até 2006, aumentando a importância deste nicho para o setor. Atualmente, os planos vendidos para funcionários de empresas respondem por 20% da captação e das reservas dos fundos. "Os planos corporativos podem subir para 40% de participação na captação e nas reservas em dois anos", afirma Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp).

Neste ano, os planos empresariais já apresentam forte crescimento, acima da expansão do mercado como um todo (35%). O país fechou julho com 101 428 planos corporativos contratados por cerca de 85 mil empresas, conforme a Anapp. O volume é 38,9% maior que os 73 023 planos registrados em janeiro. Duas razões para o avanço foram o crescimento econômico e o aumento do nível de emprego.

Mas o principal motivo da expansão, segundo Nascimento, foi a flexibilidade dos planos corporativos. Cerca de 60% deles são averbados, ou seja, a empresa contratante não deposita nenhuma quantia no fundo previdenciário como contrapartida dos investimentos de seus funcionários. "Na prática, é um plano individual com descontos especiais para os funcionários de certa empresa", afirma. Os outros 40% são os planos contributivos, em que a empresa contratante também aporta recursos proporcionais ao que seus empregados investem. "A previdência aberta foi a que deu mais opções de produtos para o mercado corporativo e por isso cresceu mais", diz Nascimento.

Condições

Contudo, Nascimento ressalta que o aumento da participação dos planos corporativos sobre o mercado total de previdência privada só acontecerá se alguns requisitos forem cumpridos. O primeiro é que a economia e o nível de emprego continuem se recuperando. O mais importante, porém, são as alterações que a Anapp propõe à Medida Provisória 209, editada pelo governo em 26/8. O texto estabelece uma escala decrescente de alíquotas de Imposto de Renda sobre as aplicações em previdência privada, com os investidores recolhendo menos imposto quanto mais tempo deixarem seu dinheiro aplicado (leia ainda reportagem de EXAME sobre as alterações nos planos de previdência).

Começando com uma alíquota de 35% de IR, a faixa de cobrança baixa cinco pontos percentuais para cada dois anos em que o investidor mantenha o dinheiro no plano. Para o prazo de dez anos, ou mais, a alíquota é de 10% de IR. "Nossa proposta é reduzir a alíquota inicial para 27,5%, e aumentar o prazo para seis anos", diz Nascimento.

Evolução

O mercado geral de previdência privada (planos corporativos mais individuais) captou 10,2 bilhões de reais entre janeiro e julho cerca de 70% dos 14,6 bilhões registrados durante todo o ano de 2003. Nos sete primeiros meses do ano passado, a captação foi de 7,5 bilhões. As reservas técnicas (que representam os recursos dos participantes dos fundos) cresceram 44% no mesmo período, encerrando o mês retrasado em 53,7 bilhões, contra 37,3 bilhões acumulados até julho de 2003.