Microcrédito se expande e atinge R$ 320 milhões

Os empréstimos e financiamentos de baixo valor, ou o microcrédito, se consolidaram no Brasil. Os recursos liberados por essa modalidade de financiamento totalizam 320 milhões de reais. Ao todo foram fechadas 360 mil operações, beneficiando 341 mil empresários de pequeno porte e profissionais autônomos, a maioria excluída do sistema bancário tradicional. Os números constam da pesquisa Perspectivas de Expansão das Microfinanças no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) em parceria com a Fundação Ford.

O levantamento, realizado em 2001 e consolidado no ano passado, indica que essa modalidade de crédito se profissionalizou e se expandiu no Brasil de forma acelerado nos últimos 10 anos. O volume de recursos liberados quase dobrou de 1999 para 2001. Passou de 159 milhões de reais para 320 milhões. O aumento da oferta acompanhou o crescimento no número de instituições. No início da década de 90, havia 20 em operação. No ano passado, totalizavam 140.

Mas ainda é pouco. No Brasil, segundo dados da Caixa Econômica Federal, 25 milhões de famílias não têm acesso a banco, muito menos a crédito. Os 320 milhões de reais ofertados pelo microcrédito também são um volume reduzido em relação aos montantes do mercado tradicional. Só a carteira de crédito do Bradesco, o maior banco privado do Brasil, fechou em 50,8 bilhões de reais no ano passado.

Grande parte das organizações de microcrédito, 78% do total, são organizações sem fins lucrativos. Bancos de varejo como o Bradesco representam apenas 10% do total. Essa diferença não indica que o microcrédito seja uma atividade assistencial , diz Franklin Dias Coelho, professor da Universidade Federal Fluminense e consultor do Ibam. As entidades reavaliaram seu papel e buscaram a profissionalização para se tornarem lucrativas.

Essas instituições proliferaram em todo o país, mas concentram-se nos estados do Nordeste e Sudeste. As maiores mudanças ocorreram a partir de 1999, quando foi aprovada uma legislação para o setor. Podem atuar como instituições de microcrédito organizações não-governamentais, sociedades civis de interesse público ambas sem fins lucrativos - e sociedades de crédito ao microempreendedor - reguladas pelo Banco Central, com fins lucrativos, constituídas como limitadas ou sociedades anônimas. Apesar de operar apenas crédito, muitas reivindicam a diversificação para atuar como prestadoras de serviços de poupança e seguros.

Entre exemplos bem-sucedidos apontados pelo BNDES estão o PortoSol, uma ONG de crédito comunitário criada pela prefeitura de Porto Alegre (RS), o Banco do Povo de Santo André, uma sociedade civil, e a Rótula, empresa de crédito com sede em São Paulo que se expandiu para outros estados.

O maior atrativo dessas instituições para os clientes não chega é a taxa de juros. Apesar de mais baixa, ela não é muito diferente da oferecida pelo mercado. As operações de microcrédito custam cerca de 3,5% ao mês, contra a média de 5,95% cobrada pelos bancos. A grande diferença é o montante. Há instituições que oferecem empréstimos de 500 reais valor pequeno e impraticável para os bancos de varejo. O valor médio dos empréstimos caiu entre 1999 a 2001: passou de 5 400 para 2 140 reais. Trata-se de um avanço para quem precisa de um empurrãozinho para iniciar os negócios.

A figura do avalista é a garantia mais utilizada (83% dos empréstimos). Também ganha espaço uma novidade: o aval solidário, principalmente em cooperativas. Nesse caso, um grupo se responsabiliza pelo pagamento individual de cada integrante. Mas a maioria dos tomadores de empréstimo não foge do pagamento. A taxa de inadimplência é reduzida, por volta de 4% - um índice muito reduzido para um país onde a inadimplência oscila na casa dos 20%.

Apesar do avanço e da modernização, o setor convive com antigos problemas. O maior deles é a forma de capitação. O Brasil é um dos poucos países no mundo que proíbe instituições de microcrédito de captar recursos no mercado. As entidades dependem do BNDES e de repasses do orçamento de prefeituras e governos estaduais.

Na opinião do professor Coelho, o setor está em busca do tempo perdido: O Brasil está atrasado em relação à América Latina . O microcrédito chegou ao continente há 30 anos. Foram criadas financeiras populares, empresas de capital de risco voltadas para microempresas e sociedades de garantia para a população de baixa renda. Entre as experiências de sucesso estão o Banco do Sol, na Bolívia, a Caixa dos Andes, no Peru, e o Serfindes, na Colômbia.