Mercado de títulos de capitalização cresce 12% no primeiro semestre

O mercado de capitalização faturou, no primeiro semestre, 12% a mais que no mesmo período de 2003. A receita chegou a 3,1 bilhões de reais de janeiro a junho deste ano em razão da estabilização da economia. Em junho, o setor acumulava reservas - o chamado fundo de resgate, o que está realmente poupado - de 8,7 bilhões de reais. "O desempenho desse mercado depende de uma economia estável. Com inflação, a capitalização morre", afirma Paulo Assunção, presidente da Brasilcap, empresa de capitalização do Banco do Brasil. Mas é outro motivo que tem impulsionado o crescimento do setor a um ritmo aproximado de 10% ao ano, na avaliação do executivo. "Brasileiro em geral gosta de jogo, de sorteio, de ser premiado", diz Assunção.

A presidente da Comissão de Capitalização da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), Rita Batista, concorda com o executivo da Brasilcap. Para ela, quem compra um título "não busca investimento". "São pessoas que não conseguem fazer poupança de forma regrada. Buscam na capitalização uma disciplina forçada e vão atraídas pelos sorteios." O presidente da Brasilcap defende que a capitalização deve ser compreendida em seu caráter misto. Não é nem investimento nem sorteio", afirma.

Os títulos de capitalização são papéis nominativos do mercado mobiliário adquiridos a prazo ou à vista. Assim como as cadernetas de poupança, são remunerados pela TR (Taxa Referencial) mais juros de, aproximadamente, 0,5% ao mês. A diferença é que essa remuneração só incide sobre uma parte do valor pago pelo título. "A média do mercado está entre 70% e 80%", diz Rita. "Há casos em que se remunera 100%, mas não são produtos típicos, porque aí já vira poupança."

A diferença (entre 20% e 30%) é utilizada pelas empresas de capitalização para custear suas despesas administrativas e constituir um fundo para pagar os prêmios aos quais o titular concorre. Outra diferença em relação à poupança é que o capital aplicado e a remuneração sobre parte deste capital só podem ser resgatados ao fim de um período definido em contrato.

Motor de arranque

Para Albano Gonçalves, professor da Fundação Escola Nacional de Seguros, os títulos de capitalização podem servir como ferramenta de educação financeira. "É um motor de arranque para desenvolver a poupança, criar o hábito. Depois do prazo daquele título, ele retira e aplica onde quiser."

Para o professor, dívidas e títulos de capitalização podem conviver perfeitamente. "Há um hábito secular de contrair dívida. E uma noção de que, se estou endividado, não posso juntar dinheiro. Só que, ao quitar uma dívida, o brasileiro corre para contrair outra." Para Gonçalves, o brasileiro deve acostumar-se a poupar, mesmo endividado. O professor defende a posição apesar de os juros pagos por um título de capitalização não chegarem nem perto das taxas cobradas em financiamentos bancários. De acordo com o Banco Central, a taxa média do cheque especial vigente em junho era de 140,3% ao ano, e do empréstimo pessoal, de 71,9% ao ano. Dependendo do título, os juros que o titular consegue com a capitalização chegam a 3% ao ano sobre o capital investido.