Mais detalhes sobre as mudanças na tributação

O governo quer alterar a forma de tributação dos PGBLs e dos VGBLs. As medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso, mas a previsão é de que isso aconteça neste ano para que as novas normas entre em vigor em janeiro de 2005. Veja o que muda:

Como funciona hoje

Vale a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR), que é cobrado apenas no resgate. As alíquotas variam de acordo com o valor do saque:

• Até 1 058: isento de IR
• De 1 058 a 2 115: 15%
• A partir de 2 115: 27,5%

Nos PGBLs, o imposto é pago sobre o patrimônio total do plano. Por isso, é importante planejar a forma de resgatar os recursos aplicados, já que quanto menor o saque, menor a incidência de IR. Nos VBGLs, o imposto incide apenas sobre o rendimento.

Como fica a partir de 2005

Não haverá mais essa diferenciação por valores, e sim por prazos. O IR continua a ser cobrado apenas no resgate e fica mantida a regra de cobrar o imposto sobre todo o patrimônio no caso do PGBL, e sobre o rendimento para o VGBL. Começa a vigorar, porém, a seguinte regra:

• Aplicações de até 2 anos pagam 35% de imposto;
• Até 4 anos: 30%
• Até 6 anos: 25%
• Até 8 anos: 20%
• Até 10 anos: 15%
• A partir de 10 anos: 10%

Os investidores que fazem contribuições mensais aos planos precisarão pedir às seguradoras que calculem qual alíquota vai incidir sobre o que pretendem resgatar. Isso porque é a data do depósito que conta como ponto de partida para a contagem do prazo que determina a tributação. Por exemplo: quem começar a depositar 1 000 reais num plano de previdência em janeiro de 2005 poderá resgatar em janeiro de 2015 apenas o valor correspondente a esse primeiro aporte, com alíquota de 10%.