Lucros dos bancos, impostos e inadimplência impedem queda do spread

Os altos spreads bancários vão continuar, sem perspectiva de redução mesmo no médio prazo. Para Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), um lento processo de queda da diferença entre o custo de captação e o que os bancos cobram dos tomadores de empréstimos será interrompido daqui para a frente, por conta do círculo vicioso acionado a cada nova alta da taxa básica de juros da economia.

O juro básico mais alto aumenta o risco, explica Oliveira, porque retrai a economia. Com riscos maiores, os bancos tornam-se mais seletivos na concessão de crédito e puxam para cima suas margens de segurança contra a inadimplência de 12,8% no segmento de pessoas físicas, 3,5% nas operações com empresas e 7,2% na média, segundo os últimos dados do Banco Central (BC).

Uma oferta escassa de crédito, combinada com a alta demanda por financiamento que caracteriza a economia brasileira as operações de crédito correspondem a 26,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto atingem 60% no Chile, por exemplo , é sinônimo de crédito mais caro. Ao mesmo tempo, com papéis públicos atrelados à Selic remunerando melhor (eles são 52,93% do total da dívida pública), as instituições financeiras retiram recursos do financimento do setor produtivo e do consumidor para alocar em tesouraria, já que financiar o governo torna-se, flagrantemente, melhor negócio.

Já antes doaumento da Selic, houve um incremento de 0,3 ponto percentual no spread bancário médio do mercado, que atingiu 27,5 pontos percentuais em agosto, segundo o BC, com um custo médio das operações de crédito com recursos livres mantendo o mesmo patamar de julho, em 43,9% ao ano. Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) em 15/9, essa tendência deve se intensificar.

A dificuldade para baixar o spread pode ser atribuída, diz Oliveira, a persistentes deficiências institucionais, como a falta de diferenciação dos bons e maus pagadores, apesar da criação recente do chamadocadastro positivo. Além dessa pressão do risco, os demais componentes do spread também seguem em alta, diz Oliveira. No quesito tributário, o percentual de impostos que incide sobre o resultado operacional dos bancos passou de 25% em 2002 para 34% em 2004 (leia reportagem da revista EXAME sobre o peso crescente dos impostos sobre o resultado dos bancos).

Para Roberto Luiz Troster, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), essa é a grande omissão no debate público em torno do custo do crédito no país. "Mesmo zerando Selic, inadimplência, remuneração do investidor, custo e lucro do banco, se você isolar apenas os custos tributários de uma operação de um mês, terá 29,4%." O economista também menciona a morosidade e politização das decisões do Judiciário em geral e a inexigibilidade do principal para questionar juros como entraves legais ao barateamento do crédito no Brasil.

Mas Oliveira, da Anefac, lembra que também o lucro dos bancos vem crescendo, graças a dois fatores opostos em sua natureza. Um é o clássico fenômeno da demanda maior que a oferta, que dá espaço para ganhos mais folgados. O outro é uma falha de mercado: a concorrência insuficiente do mercado. O barateamento do crédito estanca no limite imposto pela expectativa dos investidores quanto ao retorno dos bancos. Como os investidores das diferentes instituições almejam o mesmo rendimento, um acordo tácito no mercado torna proibitivo a redução drástica da margem de lucro. Em média, o retorno dos bancos é de 25% sobre o patrimônio líquido. Para se ter uma idéia, o retorno médio das500 maiores empresasdo Brasil é de 12,4%.