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IRPF 2016: Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

Guia EXAME.com do Imposto de Renda 2016 mostra como preencher a ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, onde entram prêmios e PGBL

Guia IRPF 2016 explica como preencher a ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva" (Thinkstock/EXAME.com)
DR

Da Redação

Publicado em 21 de março de 2016 às 19h51.

Na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva" entram os valores que já chegaram às mãos dos contribuintes líquidos de Imposto de Renda no ano anterior. Por isso, ao declarar esse tipo de rendimento à Receita , o contribuinte apenas deixará claro para o Fisco que sofreu um aumento patrimonial, mas não pagará mais impostos por isso.

A maioria dos rendimentos desta ficha entra automaticamente, conforme outros dados são incluídos na declaração. Entre os rendimentos que entram de forma automática estão os ganhos obtidos com a venda de imóveis, que são informados na ficha Ganhos de Capital, por meio da importação do Programa de Ganhos de Capital (GCap) - que deve ser preenchido no mês seguinte à venda do imóvel, para apurar o imposto sobre o lucro na venda.

Assim que o GCap é importado, o valor obtido como lucro automaticamente é atualizado na linha “02. Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos”, da ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Veja como declarar a venda de imóveis

Também entram automaticamente na ficha os valores do 13º salário e os ganhos líquidos em renda variável, como no investimento em ações.

Os únicos códigos que não são preenchidos automaticamente são aqueles sinalizados com o ícone que contem a imagem de um cifrão, como é o caso da linha “06. Rendimentos de aplicações financeiras”, onde entram rendimentos recebidos por planos de previdência do tipo PGBL, que são tributados pela tabela regressiva do imposto ( veja como declarar previdência no IR ).

Na linha “12. Outros”, por exemplo, entram rendimentos como prêmios recebidos de loterias.

Para incluir as informações, basta clicar no ícone com a imagem de cifrão, na linha correspondente ao rendimento que será declarado.

Em seguida, clique em “Novo”. Informe então o tipo de beneficiário (titular ou dependente) e outros dados da fonte pagadora, como o CPF, o nome, sua descrição e o valor recebido.

Também entram na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva", mais especificamente na linha 10, os juros sobre capital próprio obtidos em investimento em ações ( confira como declarar renda variável no IR ).

Ir para o próximo passo: Rendimentos tributáveis de PJ (Imposto com Exigibilidade Suspensa)

Esta página faz parte do Guia do IRPF 2016, de EXAME.com, elaborado em parceria com Rodrigo Paixão e Thiago Mirales, sócios da Atlas Tax Consulting.Clique aqui para ver o índice geral do guia.

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Na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva" entram os valores que já chegaram às mãos dos contribuintes líquidos de Imposto de Renda no ano anterior. Por isso, ao declarar esse tipo de rendimento à Receita , o contribuinte apenas deixará claro para o Fisco que sofreu um aumento patrimonial, mas não pagará mais impostos por isso.

A maioria dos rendimentos desta ficha entra automaticamente, conforme outros dados são incluídos na declaração. Entre os rendimentos que entram de forma automática estão os ganhos obtidos com a venda de imóveis, que são informados na ficha Ganhos de Capital, por meio da importação do Programa de Ganhos de Capital (GCap) - que deve ser preenchido no mês seguinte à venda do imóvel, para apurar o imposto sobre o lucro na venda.

Assim que o GCap é importado, o valor obtido como lucro automaticamente é atualizado na linha “02. Ganhos de capital na alienação de bens e/ou direitos”, da ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Veja como declarar a venda de imóveis

Também entram automaticamente na ficha os valores do 13º salário e os ganhos líquidos em renda variável, como no investimento em ações.

Os únicos códigos que não são preenchidos automaticamente são aqueles sinalizados com o ícone que contem a imagem de um cifrão, como é o caso da linha “06. Rendimentos de aplicações financeiras”, onde entram rendimentos recebidos por planos de previdência do tipo PGBL, que são tributados pela tabela regressiva do imposto ( veja como declarar previdência no IR ).

Na linha “12. Outros”, por exemplo, entram rendimentos como prêmios recebidos de loterias.

Para incluir as informações, basta clicar no ícone com a imagem de cifrão, na linha correspondente ao rendimento que será declarado.

Em seguida, clique em “Novo”. Informe então o tipo de beneficiário (titular ou dependente) e outros dados da fonte pagadora, como o CPF, o nome, sua descrição e o valor recebido.

Também entram na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva", mais especificamente na linha 10, os juros sobre capital próprio obtidos em investimento em ações ( confira como declarar renda variável no IR ).

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Esta página faz parte do Guia do IRPF 2016, de EXAME.com, elaborado em parceria com Rodrigo Paixão e Thiago Mirales, sócios da Atlas Tax Consulting.Clique aqui para ver o índice geral do guia.

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