Imóvel será entregue mais cedo; devo antecipar o pagamento?
Internauta receberá imóvel antes do previsto, mas não está preparado para pagar todas as parcelas restantes e a parcela das chaves de uma só vez
Da Redação
Publicado em 8 de abril de 2014 às 12h05.
Dúvida da internauta: Comprei umapartamentona planta em janeiro de 2013, com previsão de entrega em novembro de 2015. Foi acordado que seriam pagos 25% do valor total para aconstrutorae o restante iria parafinanciamento. Dividimos, então, estes 25% em entrada, 32 parcelas mensais, seis parcelas trimestrais e a parcela das chaves. Até o momento já pagamos a entrada, todas as parcelas trimestrais e diversas parcelas mensais. Entretanto, a construtora informou que irá antecipar a entrega, de novembro de 2015 para fevereiro de 2015, ou seja, em oito meses. Geralmente, a construtora pode antecipar ou atrasar a entrega em até seis meses. Assim, caso ocorra uma antecipação maior, teremos que pagar todo o restante do valor antecipado também? Em caso positivo, como ficam os proprietários que se organizaram para um determinado fluxo de pagamento e que podem não ter dinheiro para antecipar estes valores? Todas as parcelas mensais restantes deverão ser pagas? Há multas para a construtora neste caso?
Resposta de Marcelo Tapai*:
O número de parcelas e a forma de pagamento normalmente estão vinculados ao tempo de construção e ao momento da compra. A quitação desses valores coincide com o prazo de entrega estimado.
A explicação é simples, pois quando o cliente obtém um financiamento em uma instituição financeira, precisa dar em garantia da dívida o próprio imóvel . A construtora, por sua vez, precisa liberar qualquer gravame que pese sobre o imóvel, dando quitação total sobre a venda e perdendo as garantias que tinha sobre a dívida do comprador.
Embora as parcelas tenham datas de vencimento fixas, é possível que os contratos estabeleçam que, em caso de entrega antecipada do imóvel, toda a dívida existente diretamente com a construtora tenha o vencimento antecipado.
Outra possibilidade é que a empresa exija do cliente outras garantias para a dívida, como fiança bancária ou outro bem imóvel sem gravames ou restrições para entrega do imóvel e consequente liberação para o financiamento propriamente dito.
Essas exigências somente podem ser feitas se houver previsão contratual nesse sentido. Caso contrário, mesmo que o imóvel seja entregue antes da data estimada e ainda houver débitos do cliente com a empresa, a quitação não poderá ser exigida antes do vencimento da obrigação.
Desta forma, é importante que no momento da compra se observe atentamente a relação entre o pagamento a ser realizado diretamente à construtora e sua possível vinculação com a entrega do imóvel, pois no caso de entrega antecipada, o cliente poderá ser obrigado a dispor de modo imediato de valores que imaginava que pudesse pagar em momento futuro.
Diante do que dispõe o contrato, se o cliente não dispuser dos valores no momento, poderá incorrer em mora e ser compelido a pagar juros, multa e outras penalidades no momento da quitação do valor devido.
Todas as regras para o pagamento devem estar expressamente previstas no contrato e a leitura cuidadosa e atenta deste documento garante ao comprador tranquilidade no negócio.
*Marcelo Tapai é advogado, professor e sócio do escritório Tapai Advogados. Especialista em Direito Imobiliário e Consumidor, é membro efetivo da Comissão Permanente de Direitos do Consumidor da OAB/SP e autor das cartilhas do Procon-SP sobre dicas para compra de imóveis.
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- 1. Cabe no bolso?
1 /15(Stock.xchng)
São Paulo - Para comprar um imóvel de 70m² no Rio de Janeiro , é preciso ter um salário mensal de cerca de 19 mil reais, renda muito superior à necessária para bancar um imóvel em Vila Velha, onde é possível comprar uma unidade do mesmo tamanho com um salário de 7 mil reais. A pedido de EXAME.com, o site de comparação de produtos financeiros Canal do Crédito simulou qual é a renda média mensal necessária para financiar em 30 anos e com 20% de entrada um mesmo tipo de imóvel em diferentes regiões do país. Para realizar a simulação, foi calculado o preço médio de um imóvel de 70 m², com base nos preços médios do metro quadrado do mais recente índice FipeZap, para as 16 cidades incluidas no índice:Belo Horizonte, Brasília , Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Niterói, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo , Vila Velha, Vitória.A partir do preço médio do imóvel em cada cidade, o Canal do Crédito simulou qual seria o custo do financiamento desses imóveis pela Caixa para umperfil de cliente de 30 anos de idade, dentro das condições de preço normalmente praticadas pelo banco para o público em geral (juros de 8,85% ao ano) e utilizando a tabela SAC (parcelas descrescentes).Verificado o valor da primeira parcela, foi calculada a renda familiar bruta necessária para arcar com essa prestação, considerando que o valor da parcela corresponda a 30% da renda, limite de comprometimento tipicamente fixado pelos bancos . Navegue pelas fotos e confira os resultados do levantamento.
2 /15(André Valentim / Veja Rio)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 19.385,07 |
| Valor da primeira parcela | R$ 5.815,52 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 574.000,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 717.500,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 10.250,00 |
3 /15(Veja São Paulo/Ligia Skowronski)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 15.423,03 |
| Valor da primeira parcela | R$ 4.626,91 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 456.176,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 570.220,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 8.146,00 |
4 /15(Paulo Fridman/Bloomberg)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 14.844,93 |
| Valor da primeira parcela | R$ 4.453,48 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 438.984,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 548.730,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 7.839,00 |
5 /15(Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 13.588,90 |
| Valor da primeira parcela | R$ 4.076,67 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 401.632,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 502.040,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 7.172,00 |
6 /15(VEJA)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 10.671,97 |
| Valor da primeira parcela | R$ 3.201,59 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 314.888,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 393.610,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.623,00 |
7 /15(Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 10.174,83 |
| Valor da primeira parcela | R$ 3.052,45 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 300.104,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 375.130,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.359,00 |
8 /15(Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.834,00 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.950,20 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 289.968,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 362.460,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.178,00 |
9 /15(Divulgação/Governo do Estado do Ceará)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.753,03 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.925,91 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 287.560,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 359.450,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.135,00 |
10 /15(Thomas Locke Hobbs/Flickr)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.655,13 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.896,54 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 284.648,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 355.810,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.083,00 |
11 /15(Eurivan Barbosa/ Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.284,17 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.785,25 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 273.616,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 342.020,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 4.886,00 |
12 /15(Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 8.666,47 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.599,94 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 255.248,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 319.060,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 4.558,00 |
13 /15(Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 8.107,20 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.432,16 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 238.616,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 298.270,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 4.261,00 |
14 /15(John Paul/Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 7.295,57 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.188,67 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 214.480,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 268.100,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 3.830,00 |
15 /15(MorgueFile)