A América Latina deve ampliar as fontes de financiamento de seus sistemas previdenciários, se quiser estender, de fato, os benefícios a toda a população idosa. A recomendação é do Banco Mundial (Bird). Em um relatório divulgado nesta segunda-feira (21/2), a instituição afirma que é necessário "aumentar o foco sobre o rendimento de todos os idosos em situação vulnerável".

De acordo com a revista britânica The Economist, o relatório assinala uma importante mudança de posição do Bird em relação à previdência. Desde 1994, o Bird sustentava que o sistema deveria se apoiar em três pilares: poupança voluntária dos trabalhadores, fundos privados de previdência com contas individuais, e um sistema público de benefícios em que os trabalhadores da ativa arcam com as despesas dos inativos. O principal argumento do Bird era que essas medidas acarretariam o crescimento econômico, pois incentivariam a poupança interna dos países.

Diversos países adotaram as recomendações do Bird na última década. Atualmente, 12 países latino-americanos tentam aprovar leis para introduzir as contas individuais no sistema de previdência (em que parte das contribuições é depositada numa conta exclusiva do trabalhador, ao longo da vida). Na Europa e na Ásia, 14 países já adotaram o mesmo sistema. Outros dez estão em transição.

Os resultados, porém, não foram os esperados. "Muitos sistemas de pensão não estão cumprindo seus objetivos sociais, contribuem para significativas distorções e não são financeiramente sustentáveis, diante do envelhecimento da população", afirma o relatório do Bird. Nos países latinos em que o sistema de contas individuais foi adotado, o número de potenciais beneficiários é muito baixo, devido ao elevado grau de informalidade do mercado de trabalho. Segundo a The Economist, na média, metade dos trabalhadores da região não possui carteira assinada e, por isso, nem contribuem e nem se beneficiam da previdência.

Destacando a função social das pensões, o relatório do Bird afirma que é necessário ampliar as fontes de financiamento dos sistemas com taxas e impostos incidentes sobre todas as receitas, e não apenas sobre as contribuições trabalhistas.

Por isso, o novo relatório amplia o modelo proposto pelo Bird de três para cinco pilares. Além dos três já apresentados em 1994, a instituição acrescentou agora dois outros princípios: as receitas oriundas de taxas em geral e os mecanismos não-financeiros de apoio, como políticas de acesso à rede de saúde e assistência familiar. De acordo com o Bird, embora os países desenvolvidos sofram com o envelhecimento de sua população, 60% dos idosos vivem nas nações em desenvolvimento. Até a metade do século, o percentual crescerá para 80%. Por isso, é nesses países que os cuidados com a previdência devem ser redobrados.