Estou inadimplente. O banco pode penhorar o único bem que eu tenho?
Economista responde dúvida de leitor sobre dívidas pessoais. Envie você também sua pergunta
Marília Almeida
Publicado em 18 de agosto de 2019 às 07h00.
Última atualização em 18 de agosto de 2019 às 07h00.
Dúvida do leitor: Tenho trêsempréstimosno banco. Paguei os três por um certo período e depois não consegui mais. Tenho no meu nome apenas um veículo que vale mais ou menos 15 mil reais e já começaram a me enviar correspondências dizendo que o meu nome irá ser negativado. Minha pergunta e preocupação: o banco pode tirar o único bem que eu tenho? Utilizo este veículo para vir trabalhar e levar meu filho à escola
Resposta de Marcela Kawauti*
A princípio, o banco te enviou uma carta alertando sobre o risco de negativação. Isso significa que, caso não pague a dívida, seu nome será incluído nos cadastros de devedores. Portanto, você poderá ter o crédito negado ao tentar um financiamento, parcelamento ou empréstimo, seja em uma instituição financeira ou mesmo no comércio. A partir do momento que quitar seu débito com o banco, seu nome sai das listas de negativação.
Apesar disso, a inclusão em um banco de dados não impede que o credor opte por também ingressar com uma demanda judicial contra você para tentar reaver a quantia devida. E, caso isso venha a acontecer e a instituição financeira vença a ação, poderá sim mandar penhorar seu veículo, ainda que provavelmente o processo demore algum tempo até ser concluído.
No geral, como o processo judicial é algo burocrático e custoso, o credor costuma utilizar formas alternativas de obter o pagamento das dívidas, como as negociações ou a própria negativação. Mas nada impede que ele opte por seguir a via judicial.
O Código de Processo Civil determina, em seu artigo 789, que o devedor responderá com todos os seus bens para cumprimento das obrigações, mas há algumas exceções. São considerados impenhoráveis o único imóvel da família, alguns móveis da residência, bens utilizados para o exercício da profissão, entre outros itens. Entretanto, no seu caso, como o veículo não se enquadra em nenhum desses casos, ele pode sim ser penhorado em ação judicial para quitar o débito.
Sabendo disso, quanto antes conseguir quitar suas dívidas, melhor. Para isso, é essencial reorganizar o orçamento: muitas vezes achamos que não temos mais de onde tirar dinheiro, mas, na verdade, apenas não estamos olhando da maneira correta para o orçamento. Anote tudo o que você recebe e o que gasta, separando suas despesas em básicas (aluguel, luz, água, etc.) e supérfluas. Dessa forma, será possível enxergar onde pode fazer cortes e direcionar essa quantia para o pagamento dos compromissos atrasados.
Marcela Kawauti é economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e colabora com o portalMeu Bolso Feliz
O SPC Brasil tem um aplicativo gratuito, o “SPC Consumidor”. A ferramenta, disponível nas plataformas Google Play e Apple Store, oferece consulta de CPF, dicas de bem-estar financeiro e outros serviços.
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