Pergunta do leitor: Posso fazer um financiamento imobiliário sem ter trabalho com carteira assinada?

Resposta de Renata Abalém e Marcelo Tapai*

É possível, mas não comum conseguir um financiamento imobiliário para aqueles que trabalham sem ser registrado. Depende da vontade do banco de conceder esse crédito.

Em outras palavras, o interessado deve procurar um banco que aceite emprestar o dinheiro com base em outras informações do cliente, como, por exemplo, seu tempo de relacionamento com a instituição financeira, o volume de movimentações que realiza e outras fontes de renda. 

Na falta de comprovante de pagamento, como o holerite, ou de carteira da trabalho, a instituição bancária pode pedir quaisquer documentos que consigam provar que a pessoa tem capacidade financeira condizente com o valor das parcelas, como extratos bancários e comprovante de contratos de trabalho, como de prestação de serviços ou vendas. O importante é a pessoa conseguir mostrar que todo mês tem um dinheiro disponível para pagar aquela parcela.

A aprovação do financiamento pelo banco se torna, de fato, mais fácil e ágil se a pessoa conseguir provar para a instituição que tem capacidade financeira de honrar o pagamento das parcelas.

Um profissional que seja MEI (microempreendedor individual), por exemplo, tem menos chances de obter financiamento do que um empresário de maior porte, já que o faturamento permitido para ser MEI é pequeno e o banco limita as prestações a um percentual da renda que pode ser comprometido. Ou seja, considerando todas as contas do mês e se o comprador já tem outros compromissos parcelados assumidos, a chance diminui.

Quem não declara imposto de renda ou não mostra o extrato bancário praticamente tem suas chances zeradas de obter aprovação para o financiamento bancário. E não adianta ter bens, como outro imóvel ou um carro, porque a capacidade de pagamento tem que ser provada a médio e longo prazo.

De toda forma, o que importa são os requisitos exigidos pelo banco, que variam de uma instituição para outra. Umas instituições são mais criteriosas, outras menos. Umas mais flexíveis, outras nem tanto.

Uma possibilidade é juntar a renda familiar para conseguir aprovar o financiamento de um imóvel. Pode-se somar a renda de até quatro membros da família para conseguir viabilizar o crédito.

*Renata Abalém é advogada especialista em direito imobiliário. É presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Goiás e conselheira da OAB.

Marcelo Tapai é advogado, professor e sócio do escritório Tapai Advogados. Especialista em direito imobiliário e consumidor, é membro efetivo da Comissão Permanente de Direitos do Consumidor da OAB/SP e autor das cartilhas do Procon-SP sobre dicas para compra de imóveis.

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