Como funciona a declaração do IR em 4 diferentes países

São Paulo – Não é só no Brasil que as regras do Imposto de Renda são extensas e complicadas. Por todo o mundo, contribuintes precisam se desdobrar anualmente para declarar sua renda segundo normas detalhadas e, muitas vezes, difíceis de entender. E a maneira de preencher a declaração varia bastante de um país para o outro.

A H&R Block, prestadora de serviços relacionados ao Imposto de Renda, fez um comparativo entre as formas de declarar IR nos quatro países em que atua: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Brasil. As diferenças são grandes. Por exemplo, o Brasil é, dos quatro países, aquele com as menores alíquotas de IR, e o único em que é preciso declarar os principais bens; ao mesmo tempo, aqui não é possível deduzir uma série de itens permitidos nos demais países, como juros com a hipoteca, como acontece nos EUA. Veja a seguir as principais diferenças:

Número de declarações entregues

Em 2011, foram entregues 24,3 milhões de declarações no Brasil, e para este ano a Receita espera que sejam entregues 25 milhões. É mais ou menos o mesmo número de declarações do Canadá, onde foram entregues 25,2 milhões de declarações. Os Estados Unidos são os campeões em número de declarantes: 145 milhões em 2011. Já a Austrália tem apenas 12 milhões.

Formas de entrega

Em todos os países é possível enviar a declaração pela Internet. Mas embora no Brasil essa seja praticamente a única forma de entregar a declaração – a alternativa é em disquete, mídia que praticamente ninguém mais usa – nos demais países ainda é possível entregar em papel ou por meio de outros meios eletrônicos, como pen drive. Na Austrália, 30% da população entregam a declaração diretamente à Receita, enquanto que 70% utilizam o serviço de profissionais.

Software

Assim como a Receita Federal brasileira, a Receita australiana também disponibiliza um software gratuito para os contribuintes fazerem a declaração e a entregarem por conta própria. Já nos Estados Unidos, o programa só é gratuito para declarantes cuja renda bruta depois de certas deduções seja de até 57.000 dólares. Os demais devem comprar um software ou contratar ajuda profissional. O governo canadense, por sua vez, não provém qualquer software gratuito. Todos são obrigados a comprar um dos diversos programas disponíveis no mercado.

Limites de isenção

No Brasil, pessoas com renda inferior a 23.499,15 reais em todo o ano de 2011 são isentas de IR. Na Austrália, o limite de isenção é bem menor, de apenas 6.000 dólares australianos anuais. Já no Canadá e nos Estados Unidos, as regras são mais complexas, pois o direito à isenção depende de uma série de variáveis.

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No Canadá, idade e número de dependentes, por exemplo, influenciam. Para um contribuinte solteiro, com menos de 65 anos, sem dependentes e que dispõe apenas de sua própria renda pessoal, o limite de isenção é de 10.527 dólares canadenses. Nos Estados Unidos, em 2011, os limites eram de 9.500 dólares para solteiros, 19.000 dólares para pessoas casadas declarando em conjunto, 3.700 dólares para pessoas casadas declarando separadamente, 12.200 dólares para quem declara como chefe de família e 15.300 dólares para viúvos om dependentes.

Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, mesmo quem não precisa declarar pode preferir fazê-lo, pois pode ter direito à restituição.

Prazo

O brasileiro já se acostumou ao fato de que o início do ano é uma época de grandes gastos, principalmente de pagamento de impostos. Por aqui, o IR pode ser entregue entre 1º de março e 30 de abril, assim como no Canadá. Nos Estados Unidos, abril também é o mês do IR, mas a entrega deve acontecer um pouco antes, no dia 15 (ou primeiro dia útil seguinte, caso caia em um fim de semana ou feriado nacional). A diferença é que lá é possível pedir prorrogação do prazo em até seis meses. Na Austrália as coisas são bem diferentes, pois a data limite é 31 de outubro, prorrogável até março ou maio.

Alíquotas

Os quatro países utilizam tabelas progressivas dependendo da renda. E é no Brasil, justamente, que as alíquotas são menores. Por aqui, o percentual mínimo para os não isentos é de 7,5%, enquanto que o máximo é de 27,5%. No Canadá, as alíquotas variam de 15% a 29%, fora alíquotas de imposto de renda das províncias. Nos Estados Unidos, a tabela vai de 10% a 35%, e na Austrália, de 15% a 45%.

Modelo de declaração

No Brasil existem dois modelos de declaração, a simplificada, com desconto único de 20%, e a completa, onde são informadas todas as deduções permitidas por lei. A receita americana também disponibiliza opções para seus contribuintes, com três modalidades de formulário: o 1040, que pode ser usado por qualquer declarante e permite todas as deduções, ajustes e créditos possíveis; o 1040A, que permite uma dedução-padrão e apenas alguns ajustes; e o 1040EZ, que é a versão simplificada para quem não pretende fazer deduções ou ajustes, mas apenas requerer a restituição, podendo ser usado apenas por pessoas solteiras ou casadas que declaram separadamente. No Canadá e na Austrália existe apenas um modelo de declaração.

Deduções

No quesito deduções, o Imposto de Renda difere bastante de um país para o outro. No Brasil é possível deduzir 1.889,64 reais por dependente (em 2012), despesas médicas não reembolsadas, exceto remédios (sem limite), INSS, previdência privada em até 12% da renda tributável, até 2.958,23 reais em despesas com educação, até 866,60 reais de gastos com empregado doméstico e algumas doações aprovadas pelo governo em até 6% do imposto devido.

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No Canadá, além de dedução com dependentes, despesas médicas, educação e doações, é possível também deduzir outras despesas como gastos com mudança e contribuições para planos de previdência e poupança registrados. Na Austrália, as deduções se limitam a gastos relacionados ao trabalho. Existem, porém, várias despesas em que cada dólar australiano gasto abate um dólar de imposto, e é aí que entram, por exemplo, as despesas médicas.

Já nos Estados Unidos, as deduções são feitas primeiro, e apenas depois o imposto é calculado. Em 2011, podiam ser deduzidos 3.700 dólares por dependente, despesas com saúde não reembolsáveis (até um limite de até 7,5% da renda menos deduções), impostos estaduais e impostos sobre o consumo, juros da hipoteca, taxas relacionadas a imóveis e propriedade pessoal, doações, além de uma dedução padrão que varia de acordo com o tipo de declaração que o contribuinte utiliza.

Declaração de bens

Enquanto no Brasil os contribuintes devem reportar os itens mais importantes do patrimônio, como imóveis, contas correntes e investimentos, no Canadá, na Austrália e nos Estados Unidos, essa declaração não é necessária. Nos EUA, porém, quem tem patrimônio fora do país deve se informar para saber se precisa dar informações extras à Receita ou não.

Ganho de capital

O ganho de capital é taxado em todos os quatro países. Por aqui, as alíquotas sobre o lucro dos investimentos variam de 15% a 22,5% e dependem do tipo de aplicação e do prazo. Nos demais países a mordida pode ser bem maior. No Canadá é de 50% do ganho de capital, sendo possível utilizar as perdas de capital para abatimento do imposto, como também ocorre no Brasil com a renda variável.

Nos Estados Unidos, ganhos de capital provenientes de aplicações de curto prazo (de menos de um ano) são taxados em até 35%. Quando frutos de aplicações de longo prazo (mais de um ano), são taxados em até 15%. Na Austrália, o ganho de capital é somado à renda tributável. Quando fruto de uma aplicação de mais de um ano, o lucro primeiro gera um abatimento de 50% de seu valor.