Como declarar salários no imposto de renda após os 65 anos?

Dúvida do internauta: Fiz 65 anos em maio do ano passado e tenho duas fontes de renda. O extrato da primeira já veio constando 52 mil reais de renda e 14.700 reais de parcela isenta e no extrato da segunda fonte constam 15 mil reais de renda e 13 mil reais de parcela isenta, que juntos correspondem à renda anual de 67 mil reais e 27.700 reais de parcela isenta. Gostaria de saber como devo declarar noimposto de rendatais valores, pois ao preencher adeclaraçãoverifiquei que eu pagaria maisimpostodo que ano passado, quando eu ainda não tinha nenhuma isenção.

Resposta de Samir Choaib*:

Provavelmente você já fez a declaração do modo correto. Na linha 06 - Parcela Isenta de Proventos de Aposentadoria, Reserva Remunerada, Reforma e Pensão de Declarante com 65 Anos ou Mais, da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" deverá ser informada a parcela isenta recebida a partir do mês em que você completou 65 anos até o limite de 1.637,11 reais por mês.

O valor que exceder esse limite deverá ser declarado na ficha de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

Ao analisar o imposto devido em todo o ano de 2012 (na ficha “Resumo da Declaração”, campo Cálculo do Imposto), você verá que teve menos imposto neste ano do que em 2011.

O problema é que, em 2012, as duas fontes pagadoras consideraram o limite de isenção ao efetuar o cálculo do imposto devido sobre os rendimentos mensalmente pagos a você. No entanto, no momento de elaborar a Declaração de Ajuste Anual só é possível aproveitar a isenção até o limite de 1.637,11 reais por mês, independentemente do número de fontes pagadoras existente.

Assim, o valor do imposto a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual de 2013, referente ao ano-calendário de 2012, é maior do que na declaração do ano passado, mas isso porque o total do imposto retido mensalmente, em 2012, pelas fontes pagadoras foi menor que em 2011.

Em outras palavras, o imposto de renda total, incidente sobre seus rendimentos de aposentadoria, é menor em 2012 do que em 2011 porque o valor retido mensalmente no ano passado foi menor do que em 2011.

Em decorrência disso, neste momento de elaboração da Declaração de IRPF, o saldo a pagar é maior que no ano passado. Mas isso é apenas o ajuste final, pois foi pago muito menos no decorrer do ano de 2012.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo!

Envie outras perguntas sobre imposto de renda para seudinheiro_exame@abril.com.br. As perguntas selecionadas serão respondidas por especialistas.

Dúvida do internauta: Fiz 65 anos em maio do ano passado e tenho duas fontes de renda. O extrato da primeira já veio constando 52 mil reais de renda e 14.700 reais de parcela isenta e no extrato da segunda fonte constam 15 mil reais de renda e 13 mil reais de parcela isenta, que juntos correspondem à renda anual de 67 mil reais e 27.700 reais de parcela isenta. Gostaria de saber como devo declarar noimposto de rendatais valores, pois ao preencher adeclaraçãoverifiquei que eu pagaria maisimpostodo que ano passado, quando eu ainda não tinha nenhuma isenção.

Resposta de Samir Choaib*:

Provavelmente você já fez a declaração do modo correto. Na linha 06 - Parcela Isenta de Proventos de Aposentadoria, Reserva Remunerada, Reforma e Pensão de Declarante com 65 Anos ou Mais, da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" deverá ser informada a parcela isenta recebida a partir do mês em que você completou 65 anos até o limite de 1.637,11 reais por mês.

O valor que exceder esse limite deverá ser declarado na ficha de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

Ao analisar o imposto devido em todo o ano de 2012 (na ficha “Resumo da Declaração”, campo Cálculo do Imposto), você verá que teve menos imposto neste ano do que em 2011.

O problema é que, em 2012, as duas fontes pagadoras consideraram o limite de isenção ao efetuar o cálculo do imposto devido sobre os rendimentos mensalmente pagos a você. No entanto, no momento de elaborar a Declaração de Ajuste Anual só é possível aproveitar a isenção até o limite de 1.637,11 reais por mês, independentemente do número de fontes pagadoras existente.

Assim, o valor do imposto a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual de 2013, referente ao ano-calendário de 2012, é maior do que na declaração do ano passado, mas isso porque o total do imposto retido mensalmente, em 2012, pelas fontes pagadoras foi menor que em 2011.

Em outras palavras, o imposto de renda total, incidente sobre seus rendimentos de aposentadoria, é menor em 2012 do que em 2011 porque o valor retido mensalmente no ano passado foi menor do que em 2011.

Em decorrência disso, neste momento de elaboração da Declaração de IRPF, o saldo a pagar é maior que no ano passado. Mas isso é apenas o ajuste final, pois foi pago muito menos no decorrer do ano de 2012.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

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