Ao morar junto, o companheiro tem direito à herança?
Internauta questiona se o companheiro de sua tia, que mora há poucos meses com ela, teria direito à parte de sua herança
Da Redação
Publicado em 22 de janeiro de 2015 às 13h06.
Dúvida do internauta: Tenho uma tia de 84 anos, com muitos bens, viúva e sem filhos. Ela tem quatro irmãos vivos e tinha outros dois irmãos que já faleceram. Ela está morando com um companheiro de 51 anos há alguns meses. Não sabemos se ela fez algum tipo de contrato nupcial, mas se não o fez, como fica suaherança , caso venha a falecer ou se separar do atual companheiro? Ela não é doente. Existe alguma lei que ampare o idoso nestes termos?
Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
A sucessão do companheiro é uma das questões mais controversas do direito sucessório contemporâneo, sobretudo neste caso, quando não há herdeiros necessários (cônjuges ou companheiros, descendentes e ascendentes), o que tem gerado decisões conflitantes em todas as esferas.
Em regra, o companheiro só tem direito à herança dos bens adquiridos onerosamente na constância do relacionamento, que seria a parcela do patrimônio comprada durante a união.
Nesse caso específico, ele não teria direito à herança dos bens que ela já possuía antes de eles morarem juntos, uma vez que em razão da idade (84 anos), por força da lei, ela só poderia estabelecer um relacionamento conjugal por meio do regime da separação de bens.
O inciso II do artigo 1.641 do Código Civil impõe como regime de bens obrigatório para o casamento das pessoas com 70 anos ou mais o da separação de bens.
Ainda que ela viva em união estável, algumas regras do casamento são aplicadas também às uniões estáveis. Nesse modelo de regime, não há esforço comum para a aquisição do patrimônio, o que, portanto, não torna o companheiro herdeiro.
Assim, a herança dela seria dividida em seis partes iguais, caso os irmãos falecidos tenham filhos ( veja quando os descendentes de parentes falecidos concorrem na herança ).
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).
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- 1. Rapidinho
1 /29(REUTERS/Rodolfo Buhrer)
São Paulo -Em Rondônia , quase 5% dos casais que se casaram em 2011 - dado mais recente - se separaram em menos de 1 ano. Já em números absolutos, São Paulo tem o maior número de casos de casamentos que duraram menos de 12 meses:2.343.Em 2012, 7.873 casais se divorciaram sem sequer festejar um ano de subida ao altar. Os dados foram retirados da pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" feita pelo IBGE . Veja a seguir quais são os estados onde os casamentos duram menos:
2 /29(Embratur/Fotos Públicas)
| Rondônia | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 4,83% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 212 |
| Número total de casamentos | 12.737 |
3 /29(Divulgação/ Prefeitura de Luziânia)
| Goiás | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 4,28% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 522 |
| Número total de casamentos | 41.564 |
4 /29(Embratur)
| Tocantins | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 4,05% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 110 |
| Número total de casamentos | 7.253 |
5 /29(Embratur/Fotos Públicas)
| Roraima | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 3,94% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 42 |
| Número total de casamentos | 2.303 |
6 /29(Embratur)
| Acre | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 3,54% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 55 |
| Número total de casamentos | 3.300 |
7 /29(Jorge Junior/ Secom Amapá)
| Amapá | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,95% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 15 |
| Número total de casamentos | 2.322 |
8 /29(FRANCO HOFFCHNEIDER)
| Mato Grosso do Sul | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,76% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 190 |
| Número total de casamentos | 14.201 |
9 /29(Wikimedia Commons)
| Paraná | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,69% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 623 |
| Número total de casamentos | 59.144 |
10 /29(Buda Mendes/Getty Images)
| Mato Grosso | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,54% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 139 |
| Número total de casamentos | 14.316 |
11 /29(Embratur)
| São Paulo | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,52% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 2.343 |
| Número total de casamentos | 271.316 |
12 /29(Pedro Ventura/ Agência Brasília)
| Distrito Federal | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,36% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 194 |
| Número total de casamentos | 18.321 |
13 /29(VALTER MONTEIRO/VEJA)
| Espírito Santo | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,22% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 183 |
| Número total de casamentos | 25.251 |
14 /29(Mario Tama/Getty Images)
| Amazonas | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,20% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 109 |
| Número total de casamentos | 16.207 |
15 /29(WikimediaCommons)
| Minas Gerais | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,19% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 819 |
| Número total de casamentos | 116.228 |
16 /29(Frederic Laouenan/Divulgação)
| Ceará | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,18% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 243 |
| Número total de casamentos | 49.937 |
17 /29(REUTERS/Paulo Whitaker)
| Pernambuco | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,09% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 289 |
| Número total de casamentos | 46.869 |
18 /29(Flickr)
| Rio Grande do Sul | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 2,07% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 358 |
| Número total de casamentos | 40.564 |
19 /29(Embratur/Fotos Públicas)
| Maranhão | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,95% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 162 |
| Número total de casamentos | 22.616 |
20 /29(Embratur/Fotos Públicas)
| Pará | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,81% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 134 |
| Número total de casamentos | 30.022 |
21 /29(Divulgação / André Moreira)
| Sergipe | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,79% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 50 |
| Número total de casamentos | 7.965 |
22 /29(Wikimedia Commons)
| Alagoas | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,75% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 77 |
| Número total de casamentos | 16.536 |
23 /29(Divulgação / Martinho Ghizzo)
| Santa Catarina | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,65% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 205 |
| Número total de casamentos | 30.382 |
24 /29(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)
| Paraíba | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,58% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 89 |
| Número total de casamentos | 20.554 |
25 /29(Wikimedia Commons)
| Bahia | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,54% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 280 |
| Número total de casamentos | 56.169 |
26 /29(LatinContent/Getty Images)
| Rio de Janeiro | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,50% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 332 |
| Número total de casamentos | 87.442 |
27 /29(REUTERS/Gary Hershorn)
| Rio Grande do Norte | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 1,17% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 53 |
| Número total de casamentos | 15.802 |
28 /29(Divulgação/ Prefeitura de Teresina)
| Piauí | |
|---|---|
| Porcentagem de casamentos que duraram menos de 1 ano | 0,87% |
| Número total de casamentos que duraram menos que 1 ano | 23 |
| Número total de casamentos | 12.119 |
29 /29(Marcelo Camargo/ABr)