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Wall Street usa solução mercantil para manter ativos

Sob o direito "mercantil", as holdings financeiras norte-americanas estão autorizadas a investir seu próprio capital em praticamente qualquer tipo de negócio

Bolsa de Nova York - Wall Street (John Moore/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 19 de novembro de 2013 às 13h53.

Nova York/Londres - As gigantes tradings de commodities de Wall Street estão usando uma legislação de 14 anos de idade para manter seus terminais de armazenamento de petróleo e metais por mais algum tempo, mesmo em meio a considerações do Banco Central dos Estados Unidos de reprimir tais investimentos.

Sob o direito "mercantil", as holdings financeiras norte-americanas estão autorizadas a investir seu próprio capital em praticamente qualquer tipo de negócio --desde que o façam dentro de suas divisões, para fins financeiros puramente passivos, e por não mais que 10 anos. Os bancos foram autorizados por décadas a manter apenas pequenas participações de capital, mas uma controversa lei bancária de 1999 expandiu vastamente o alcance de tais investimentos.

O acordo mercantil tem permitido que bancos avancem em certos investimentos ou afastem uma venda forçada imediata. No entanto, isso também significa que os bens que eles adquiriram durante o auge do boom das commodities são de pouca utilidade para suas mesas de negociação, uma vez que o Fed impõe rígidos sistemas de controle da informação.

Se os bancos puderem comprovar que eles não estão envolvidos "na rotina gerencial ou operacional" da empresa, como determinado pela cláusula mercantil, eles estariam amplamente protegidos de qualquer obrigação legal, afirmam os advogados --o que, em teoria, satisfaz objetivo primordial do Fed de manter os bancos e o sistema financeiro protegidos de desastres potencialmente devastadores.

Na semana passada, Janet Yellen, falando em uma audiência no Senado sobre sua nomeação para liderar o Fed, disse que o Banco Central norte-americano pode criar pela primeira vez novas regras como parte de sua revisão global sobre a negociação de commodities físicas em Wall Street, na primeira vez que uma alta autoridade fala publicamente sobre perspectivas de restrições mais duras.

Especialistas legais e regulatórios dizem que o alvo mais provável é a participação direta e a operação dos navios petroleiros, usinas de energia, e outros ativos de negociação que poderiam comprometer um banco em caso de uma catástrofe.

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Sob o direito "mercantil", as holdings financeiras norte-americanas estão autorizadas a investir seu próprio capital em praticamente qualquer tipo de negócio --desde que o façam dentro de suas divisões, para fins financeiros puramente passivos, e por não mais que 10 anos. Os bancos foram autorizados por décadas a manter apenas pequenas participações de capital, mas uma controversa lei bancária de 1999 expandiu vastamente o alcance de tais investimentos.

O acordo mercantil tem permitido que bancos avancem em certos investimentos ou afastem uma venda forçada imediata. No entanto, isso também significa que os bens que eles adquiriram durante o auge do boom das commodities são de pouca utilidade para suas mesas de negociação, uma vez que o Fed impõe rígidos sistemas de controle da informação.

Se os bancos puderem comprovar que eles não estão envolvidos "na rotina gerencial ou operacional" da empresa, como determinado pela cláusula mercantil, eles estariam amplamente protegidos de qualquer obrigação legal, afirmam os advogados --o que, em teoria, satisfaz objetivo primordial do Fed de manter os bancos e o sistema financeiro protegidos de desastres potencialmente devastadores.

Na semana passada, Janet Yellen, falando em uma audiência no Senado sobre sua nomeação para liderar o Fed, disse que o Banco Central norte-americano pode criar pela primeira vez novas regras como parte de sua revisão global sobre a negociação de commodities físicas em Wall Street, na primeira vez que uma alta autoridade fala publicamente sobre perspectivas de restrições mais duras.

Especialistas legais e regulatórios dizem que o alvo mais provável é a participação direta e a operação dos navios petroleiros, usinas de energia, e outros ativos de negociação que poderiam comprometer um banco em caso de uma catástrofe.

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